Consulta de Processos

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0058390-43.2024.8.11.0000 | Advogado: Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB 10006/O PORTARIA TJMT/PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Advogado(s): Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, OAB 10006, O PORTARIA TJMT, PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025., Dr. IRENIO LIMA FERNANDES, OAB 3507, B Recompõe os membros da Comissão de Segurança de Magistrados. | OAB: 10006, 3507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Advogado: Oreste Laspro, que também os examinou e que hoje, infelizmente, não pode estar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0011967-76.2023.8.26.0506 | Advogado: constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento, | OAB: 353669, 109077, 481667, 407051, 143054, 403379, 182250, 277998, 158692, 335360, 300330, 183638, 382103, 441961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1003543-64.2024.8.26.0224 | Advogado: que a representa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento | OAB: 277346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025