Consulta de Processos

Nº Processo: 1504941-50.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441111/SP - Bruno Miguel Ocanha | Autor(es): Flávio Pazetti, Maria de Lourdes Liva, Luzia da Conceição Arruda, Eduardo Negretti Cruz, Renan Augusto Rodrigues, W.A.B., Gislene Cristina Diorio, Richard Felipe Henrique, Três Estrelas Agropecuária, Participações Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Itaú Unibanco S, BV Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento, Município de Piracicaba, Portolog Transportes Ltda | Advogado(s): 441111, SP, Bruno Miguel Ocanha, 286492, Cinthia Ambra Lizot, 375182, Ana Rosa Siviero Goularte, 26609, PB, Leonardo Cabral Baptista, 311106, Gustavo Salgado Milani, 338162, Flavia Cristina Penteado Martins, 53767, Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia, 463662, Daniel José Zacheu, 307994, Thiago Maia Garrido Tebet, 14826, Barrichello, Masson, Venâncio Sociedade de Advogados, 247013, Luis Henrique Venancio Rando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000875-46.2014.8.26.0400 | Classe: :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 144775/SP - Laerte Jose Moreira de Oliveira | Réu(s): Samuel Elias de Almeida | Advogado(s): 144775, SP, Laerte Jose Moreira de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003158-20.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 185862/SP - Caio Enrico Franco de Oliveira | Autor(es): M.T.M., David Guilherme Perandré, Alessandra Marise Massagli Nahus, B.M.R.A., Maria Clara Pereira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): J.A.F.J., M.A.R.J., Jorge Pereira da Silva Júnior | Advogado(s): 185862, SP, Caio Enrico Franco de Oliveira, 142715, Adriana Baldin Serezino de Souza, 227644, Gilmar Gomes da Silva, 405568, Rafael Lavieri Gonçalves, 121643, MG, Esmerail de Cassia Oliveira, 317768, Dayane Fernanda Gobbo, 385175, Guilherme Affonso Lemos Pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001230-49.2025.8.26.0369 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Aoder de Oliveira Carrinho, Anadir Aparecida Ferreira, R.C.A., Iara Angela Trindade Fávero Marchiori, O.C.B., Antonio Irismar Martins da Silva, Antônio Iresmar Martins da Silva, Odete dos Santos Pereira | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, M.M.A., Banco Pan S.A, Banco Bradesco S, Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 244594, Clodoaldo Publio Ferreira, 329415, Waldemar Roberto Vasconcelos, 403686, Felipe Daian de Souza Chames, 179123, Célio Paranhos Santana, 249042, José Antonio Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006601-31.2025.8.26.0292 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 518842/SP - Samantha Nicoli Oliveira | Autor(es): M.C.G.S., Pedro Rodrigues da Luz, J.V.S.P. | Réu(s): L.G.L.B., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, H.M.P., Banco Itaú S | Advogado(s): 518842, SP, Samantha Nicoli Oliveira, 350697, Camila Diniz dos Santos, 136737, Elcio Rodrigues da Silva, 159754, Graziela de Souza Manchini, 434305, Stenio Xavier da Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005677-73.2025.8.26.0048 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 478947/SP - Bruno Mattiuzzo de Carvalho | Autor(es): A.C.F.I., Ana Carolina Rolim Granja, Francisco Antonio Helena, Joselia Luvizotto, V.B.B., T.M.C.A., Cristiane Batista, Silva, C.V.B. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, J.J.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., G.D.S.A. | Advogado(s): 478947, SP, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 124809, Fabio Frasato Caires, 335596, Angélica Furtado Masson, 295834, Diogenes Fernando Santo Ferreira, 103435, Airton Grazzioli, 464716, Juliano de Henrique Mello, 167064, Cleide de Araujo Souto Soares, 504261, Júlia Beatriz Massoni Bueno, 166695, Cristiane da Veiga Barsotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013679-43.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 320762, 391651, 343350, 86444, 476053, 363516, 164210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503602-68.2020.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rangel de Oliveira Faleiros (OAB: 300519/SP) (Defensor Dativo); Apda/Qte: | Assunto: Tráfico de Drogas e | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 999999, 300519, 500236, 323382, 404265, 415923, 346497, 216551, 266678, 347361, 457194, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501171-38.2025.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Robson dos Santos Pedreira, Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 432050, 999999, 277090, 102126, 477874, 255073, 337903, 32507, 263487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505153-34.2023.8.26.0001 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Leite | Assunto: Maus Tratos; Apte/Apdo: Ministério | Autor(es): Átila de Sousa Ramos da Silva, Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166, SP), Apelado, Paulo Henrique Guimarães da Rocha, Advogada: Iria de Oliveira (OAB: 490040 | Advogado(s): Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 320828, 73722, 364166, 490040, 326211, 220535, 509703, 465408, 161037, 449920, 404984, 126266, 484704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11