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0000681-60.2023.5.10.0001
Nº Processo: 0000681-60.2023.5.10.0001 | Advogado: - MARCELLA SOUZA BASEGGIO (OAB/DF 58224) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, GLOBAL SEGURANCA LTDA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AP 0000681, 60.2023.5.10.0001, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 3ª Turma, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) MACHADO GUIMARAES, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA AGRAVANTE, FABIO MOREIRA WEST, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), DF 7772) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, NADIA MARIA DA SILVA DIAS, DF 5166) 46217), TO 3678) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 71810) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RORSum 0000687, 52.2023.5.10.0103, DF Desembargadora Elke Doris Just, DF 43498) RECORRENTE, ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF | OAB: DF 58224, DF 7772, DF 32184, DF 5166, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 35637, DF 43498, MG 64225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0001555-70.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001555-70.2023.5.10.0801 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0001686, 78.2023.5.10.0111, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 1ª Turma, CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB, DF 68364) RECORRENTE, KAIO LEONY DE MATOS, MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: TO 11654, TO 2557, TO 11679, DF 51712, DF 513, DF 1441, DF 68364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
11/08/2025 04:31
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001533-50.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001533-50.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXEQUENTE - WESLLER SANTOS VASCONCELLOS | Autor: - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): ALEX MARCIEL DOS ANJOS ADVOGADO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF, IRINEU BARBARA DA SILVA ADVOGADO, ANTONIA DOS SANTOS NUNES (OAB, DF 48933), CAIO DIAS CARDOSO | Réu(s): PEREIRA SERVICOS DE APOIO ADVOGADO, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF, GRS COMERCIO DE FRUTAS LARANJA E COCO ADVOGADO, JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMANTE, FELIPPE ZAVARIS DE MOURA, MRSEI EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E 1ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 63131), PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB, DF 60300) REQUERIDO, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB, SE 108720), SE ATOrd 0001536, 05.2024.5.10.0001, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), KELRY SOARES DA FONSECA (OAB, DF 58044) HTE 0001537, 87.2024.5.10.0001 | OAB: DF 36563, DF 44372, DF 48933, DF 60300, SP 365024, DF 1441, SE 108720, DF 71855, PR 25665, DF 46817, DF 58044, DF 74388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0005031-60.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005031-60.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) (OAB, DF 11776), ANTONIO WANDERLAAN BATISTA (OAB, DF 33139), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Taguatinga, DF, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 55516) Tribunal Pleno, MG 130841) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) MSCiv 0005033, 30.2024.5.10.0000, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ASSOCIADOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 7772, DF 5166, DF 55131, DF 11776, DF 33139, DF 74222, DF 55516, MG 130841, DF 14992, DF 27889, DF 968, MG 44698, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:41
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001647-72.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001647-72.2023.5.10.0017 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA PAVAN, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, PAULO FERNANDO LIMA, GEILANE NUNES BARBOSA (OAB, TO 9302) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 155), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA, ME, TO 4221) 10094), RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB, TO 10187), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG ADVOGADO, BA, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MG 11389), TO 6311) ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: TO 11654, TO 2557, DF 51712, TO 9302, BA 155, PE 18855, TO 4221, TO 10187, TO 6311, MG 11389, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma
11/08/2025 03:35
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26