Consulta de Processos

Nº Processo: 1009588-20.2024.8.26.0019 | Advogado: particular, por si só, não afasta a presunção de hipossuficiente (artigo 99, | Ação: Sistemas/Capacitacao Sistemas/ComoFazer\>, pelo item ‘participar | OAB: 192649, 91299, 352953, 467976, 293552, 339345, 471892, 176117, 499334, 139663, 121532, 410255, 209098, 411397, 343410, 440414, 80558, 77460, 260232, 381110, 517337 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1002895-83.2025.8.26.0019 | Autor: que, nos termos da Lei nº 13.043/14, o pedido | Advogado: cadastrar a petição com o código apropriado: - “38024 - Contrarrazões de apelação”.) - ADV: LOURENÇO GOMES | OAB: 276087, 228641, 361108, 28010, 491323, 416115, 254914, 289632, 434931, 192649, 509572, 153176, 360056, 159706, 156894, 322708, 149899, 288681 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000692-59.2025.8.26.0081 | Advogado: se constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo de cinco dias. Não | OAB: 448372, 295139, 233916, 87101, 149896, 411988, 403594, 16358, 275158, 276836, 39879, 75798, 428377 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2127767-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Plantão da | Advogado: Reginaldo Barbão, em favor de Isaac dos Santos de Jesus, preso preventivamente e denunciado pela prática, | OAB: 177364

Nº Processo: 2125561-29.2025.8.26.0000 | Advogado: José Eduardo Rabal, em favor de FABIANA CRISTINA GOUVEIA VENTURA, contra ato do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2126976-47.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de São José do Rio Preto. Narra que a paciente foi | Advogado: Marcio Rogelio Trindade, em favor de ORDALICE PEREIRA, que estaria sofrendo constrangimento | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2128065-08.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal | Advogado: inscrito na OAB/SP sob o nº 408.496, em favor de WILLIAN | OAB: 408496

Nº Processo: 2126424-82.2025.8.26.0000 | Advogado: para defesa de seus interesses, supre qualquer | OAB: 358260, 185991, 252173 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2125990-93.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não configura óbice à gratuidade de justiça; (iii) não possui imóveis próprios ou veículos | OAB: 491863

Nº Processo: 2113538-51.2025.8.26.0000 | Autor: ou interessado no desenvolvimento do | Advogado: ficará dispensado de adiantar o | OAB: 273625 | Tribunal: STJ