Consulta de Processos
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1034949-75.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1034949-75.2024.8.26.0007 | Advogado: (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada | Assunto: do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail | OAB: 381927, 457796, 471591, 473049, 353092, 379705, 138436, 510960, 196298, 370866, 187702, 295757, 369891, 186458, 491896, 472240, 493686, 23255, 71037, 502985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:26
2389346-15.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2389346-15.2024.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Porto Ferreira, como autoridade coatora, o impetrante alega que o paciente sofre constrangimento ilegal na | Advogado: em causa própria). Em síntese, apontando o Juiz de Direito da 1ª | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
04/08/2025 18:13
0016689-68.2025.8.11.0000
Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025
Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROSRelator: Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES
04/08/2025 17:37
0016689-68.2025.8.11.0000
Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025
Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROSRelator: Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES
04/08/2025 17:27
1015352-47.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48
2216839-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216839-14.2025.8.26.0000 | Advogado: particular e, por fim (iii) o valor da causa não é elevado. III. Em suas razões, a | OAB: 439707, 454064, 271382
04/08/2025 02:45
1003331-17.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1003331-17.2025.8.26.0189 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) | Advogado: particular, o que, se não pode servir isoladamente como fator indicativo de autossuficiência, somado às demais | OAB: 258181 | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 02:22
2214587-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214587-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de a recorrente contar com advogado particular, | OAB: 296094 | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 01:43
1012277-41.2023.8.26.0320
Nº Processo: 1012277-41.2023.8.26.0320 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário do que ocorria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 01:35
1015092-20.2017.8.26.0482
Nº Processo: 1015092-20.2017.8.26.0482 | Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, | Advogado: de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de
04/08/2025 00:25