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1009257-98.2025.8.26.0020
Nº Processo: 1009257-98.2025.8.26.0020 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 260062/SP - Willian Nogueira da Silva | Autor(es): João Antunes Soares, Igor Ferreira Mateus, C.M.U., Antônio Mariosa Martins Sociedade de Advogados, William de Almeida Pereira, Marcos Tadeu da Silva, E.V., Vanderlei Noveli Castellani, Maria Eumara Medeiros de Lucena | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.P.P.S., Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ? Detran, sp | Advogado(s): 260062, SP, Willian Nogueira da Silva, 252499, Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda, 63916, Marcia Duschitz Segato, 421693, Francisco de Assis dos Santos, 199564, Francisco da Silva, 72269, MG, Antonio Mariosa Martins, 220534, Fabiano Sobrinho, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 238643, Flavio Antonio Mendes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 119049, RS, Luma Souza Henriquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
0019642-23.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0019642-23.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Autor(es): ADRIAN LUCAS MONTEIRO OLIVEIRA, MARIA IRINEUDA FREITAS SALDANHA, WELINGTHON MIRANDO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA DOS SANTOS, Suzi Helena de Carvalho Silva, Fabiana Moyses Rios, NELSON FACCIOLI REBELO JUNIOR, Leandro Candido de Souza Nascimento, Vagner Aparecido Hiibner | Réu(s): Escritorio de Advocacia Claudio Manoel Alves, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO., 173273, Leonardo Arruda Munhoz, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 189462, Andre Soares Tavares, 74017, Regina Quercetti Colerato, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 520269, Leonardo Sousa Farias, 166821, Alessandra de Azevedo Rezemini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ADRIAN LUCAS MONTEIRO OLIVEIRARéu: Escritorio de Advocacia Claudio Manoel AlvesAdvogado: 999999
03/08/2025 06:46
1065570-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065570-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Rafael Arruda Jacobino, Antonio Pereira do Carmo Neto, Rai da Silva Machado de Oliveira, Orli de Moraes, PAULO BOLDRIN, Nelson Pereira Andrade, Alessandro Baptista Assis, Elede Cecilia Morandi Giudicissi, Fabiola Francisco da Silva Kita, SANDOVAL DE NOVAES MEIRELES, Fundação Carlos Chagas | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 237006, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, 81514, Jose Moreno Bilche Santos, 358393, Patricia Berbert Fontes, 407571, Flavio Eduardo Potzik, 194802, Leandro Henrique Nero, 243026, Luiz Fernando Bassi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1065495-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1007866-94.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1007866-94.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Olivier José dos Santos, Maria Cristhina Gouveia Granja, João Jorge de Avila, Pedro Tibirica Dantas, Amanda Landulfo Lima, Rodrigo de Jesus Santos, Deliêne Santos Riberiro, Milena Pereira de Souza Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 405061, Leandro Félix Medeiros da Silva, 427719, Carlos André dos Santos Junior, 113927, PR, Cleberson do Espirito Santo, 170366, Luciana Tambellini de Paula, 151464, Aureliano Pires Vasques, 21854, RN, Dante Pessoa Othon, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:45
1015479-84.2016.8.26.0477
Nº Processo: 1015479-84.2016.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Jonathan Delli Colli (OAB: 423919, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 262425, 317024, 501253, 178778, 263318, 168735, 381536, 423919, 353937, 430083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318
03/08/2025 06:44
1065147-54.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1065147-54.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/ | OAB: 411864, 392160, 489628, 358260, 133066, 476030, 453231, 434695, 116304, 245090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
1009289-04.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009289-04.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP); Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Murilo Muniz Fuzetto (OAB: 391140, acerca, Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103 | OAB: 301187, 455024, 486132, 381135, 403757, 391140, 392160, 411864, 378273, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132
03/08/2025 06:43
1005546-29.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1005546-29.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Advogado: Henrique Fernandez Neto (OAB: 182914/SP); Ficam as | Advogado(s): Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646, SP), Advogado: Henrique Fernandez Neto (OAB: 182914, Ficam as | OAB: 145646, 182914, 404119, 265750, 381135, 241276, 437583, 399233, 509715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1007261-05.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1007261-05.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 222185, 350725, 437036, 424420, 318102, 479458, 502481, 442013, 488863, 332519, 121613, 472923, 263182, 195511, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 06:42