Consulta de Processos
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1519949-91.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1519949-91.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Autor: Justiça Pública | Advogado: dos réus, este deverá observar o contido no artigo 112 do Código | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): EMERSON WESLEY SANTOS DE LIMA
05/08/2025 09:09
1516081-96.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1516081-96.2020.8.26.0050 | Advogado: que cuidaria da liberação da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:08
1022207-54.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1022207-54.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: fornecerem e-mails válidos, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência.
05/08/2025 08:47
1501165-23.2022.8.26.0071
Nº Processo: 1501165-23.2022.8.26.0071 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na | Autor: Justiça Pública | Advogado: em decorrência do Convênio Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão de honorários, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): EVANDRO POLI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: EVANDRO POLI
05/08/2025 08:43
1501101-47.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1501101-47.2021.8.26.0071 | Vara: de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal | Advogado: nomeado por meio do
05/08/2025 08:00
1500036-07.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 07:31
1501246-80.2022.8.26.0617
Nº Processo: 1501246-80.2022.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo | Tribunal: STJ
05/08/2025 05:53
0008817-97.2024.8.26.0071
Nº Processo: 0008817-97.2024.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Enio Móz | Advogado: particular ou defensor público). Será o presente edital, publicado na forma da lei. NADA MAIS.
05/08/2025 05:48
1504101-86.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1504101-86.2024.8.26.0544 | Vara: Judicial, do Foro de Vinhedo, Estado | Advogado: nomeado no valor máximo da tabela do convênio da DPE/OAB. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:34
0004446-87.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0004446-87.2024.8.26.0266 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): Caio Vinicius Silva, JESSE RAMOS SANTOS, THIAGO HENRIQUE LEONCIO PIMENTA, RENATO GABRIEL LOUZADA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:59