Consulta de Processos

181 resultados encontrados
(art. 334, parágrafo terceiro do
Advogado: (art. 334, parágrafo terceiro do | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 19/09/2016
10/08/2025 14:51
0020835-98.2018.5.04.0403
0020835-98.2018.5.04.0403
Nº Processo: 0020835-98.2018.5.04.0403 | Advogado: do réu (CLT, 791-A, caput). A responsabilidade decorre, | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 02:52
e o salário percebido. A ausência de enfrentamento ABSOLUTÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA" por violação do art. 333, II,
0000774-89.2011.5.11.0009
Nº Processo: 0000774-89.2011.5.11.0009 | Advogado: Dr. FERNANDO LUIS SIMÕES DA | OAB: 6063, 5273, 4069 | Tribunal: STJ
10/08/2025 01:43
e
0010326-89.2022.5.03.0179
Nº Processo: 0010326-89.2022.5.03.0179 | Advogado: Dr. CÉLIA BIONDO POLOTTO(OAB: Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann | Ação: JUDICIAL | OAB: 109939, 269740, 513, 12200
10/08/2025 00:05
na presente demanda. (Relator: João Pedro Silvestrin). de que o julgador e a parte adversa possam aferir quais as
Advogado: habilitado publicada em 25/08/2022, após se iniciar a eficácia da aludida | Tribunal: STF | Disponibilizado: 25/08/2022
09/08/2025 23:41
e os paradigmas indicados, seria
0000059-12.2017.5.05.0621
Nº Processo: 0000059-12.2017.5.05.0621 | Advogado: Dr. BRAULIO DA SILVA DE que o trabalho desenvolvido pela autora e os paradigmas não eram | OAB: 81418, 12870, 11371
09/08/2025 23:32
a legal de fiscalização da execução do contrato administrativo. Trata-
Autor: a legal de fiscalização da execução do contrato administrativo. Trata- | Advogado: da ADC 16-DF a Corte Suprema tenha se manifestado sobre a | Tribunal: STF
09/08/2025 22:25
0000830-73.2023.5.09.0069
0000830-73.2023.5.09.0069
Nº Processo: 0000830-73.2023.5.09.0069 | Advogado: TADEU EDUARDO PEREIRA DA | Ação: DE ENSINO | OAB: 411541, 83797, 113573, 84385, 82097, 29520, 69729, 27747, 42183, 207179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 21:51
utilizando o perfil de servidor da confiança necessária para a continuidade de suas atividades no Cartório
Vara: Cível desta Comarca, na | Advogado: utilizando o perfil de servidor da confiança necessária para a continuidade de suas atividades no Cartório | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 10/06/2025
08/08/2025 04:42
0000177-81.2025.8.26.0100
0000177-81.2025.8.26.0100
Nº Processo: 0000177-81.2025.8.26.0100 | Advogado: do executado, que arbitro em 10% sobre o valor do excesso R$ 661,36, que resulta em | OAB: 103098, 121267, 99826, 83733, 74420, 203755, 301686, 138436, 391408, 208343, 252929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:52