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1059477-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059477-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 70386/SP - Eduardo Ferreira Leite | Autor(es): Marcio Homem de Melo Junqueira, Sueli Ferreira da Silva, EDUARDO BESSER DE SOUZA, Daniel Sobral Mendes, M.E.P.F., Wellis Lopes, Rogério Prado de Carvalho, Marceluce Aparecida Pimenta, Rodrigo Biagio de Napolis, Marcelo do Carmo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 70386, SP, Eduardo Ferreira Leite, 175220, MG, Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo, 426708, Kennedy Caetano de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 251353, Rafael Baruta Batista, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 332241, Lincoln Martins Moreira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1060580-43.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060580-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 233373/RJ - Ana Clara Pereira da Silva | Autor(es): Victor Marques Marmore, Benedita Alves Oliveira, Banco do Brasil S, Fabrício de Souza Assunção França, Heloisa Muller Destro, Rafael Falcadi Vendramine, Orlando Francisco Duarte Jordão, ANA ROSA FARIA DE SOUZA, João dos Santos Caritá, Alesandro da Conceiçao Silva, Priscila Correa Damiani | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 233373, RJ, Ana Clara Pereira da Silva, 138058, SP, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 281595, Aderval Pedro Dantas, 453505, Danilo Costa Santos, 158060, Cássio Felippo Amaral, 100141, Ricardo Arena Junior, 252939, Marcelo Sollazzini Cortez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Victor Marques MarmoreRéu: CBPMAdvogado: 233373
01/08/2025 00:01
1043854-91.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043854-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Luiz Fernando Martelli da Silva, Marco Antônio de Carvalho, Marlene Menezes de Almeida, Wanderley Bolanho, THASSIA SOARES CASTRO, Maria Lourdes Batista, Tayná Thaís Guimarães Oliveira, João Henrique da Silva, Almir Carvalheira, Simone Cordeiro Cavalcanti | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Autopista Fernão Dias S | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 401514, Jair Coelho Lemos, 248802, Veruska Costenaro, 96057, Marcos Campos Dias Payao, 103289, Elpidio Mario Dantas Fonseca, 471394, Gihan Ahmad Majzoub, 105688, RJ, Cassio Ramos Haanwinckel, 331476, Luis Freire Junior, 189046, Miranda Severo Lino, 466008, Filipe Castelhano Pais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1059641-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059641-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 10159/ES - Henrique da Cunha Tavares | Autor(es): Antônio César Corrêa, Alexsandro Santos, Eliosmar da Silva Santos, Kathlen Cristina Melo Martins Oliveira, Maria Cristina Prandini dos Santos, Wallace Roberto Lemos da Silva, Jose Benedito Peres, M.E.P.F., Irene Moreria Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 10159, ES, Henrique da Cunha Tavares, 32599, SP, Mauro Del Ciello, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 400322, José Ricardo Adam, 172926, Luciano Nitatori, 238643, Flavio Antonio Mendes, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 39842, Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Antônio César CorrêaRéu: CETAdvogado: 10159
01/08/2025 00:00
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1060093-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060093-73.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Ação: Ltda | Autor(es): Conceição Aparecida Ferreira Batista Nicolino, Alisson Santos Silva, Regislaine Barreto da Silva, Luiz Paulo Arantes Neto, Aureliano Bispo dos Santos Filho, Andre Luiz Souza Santos Fernandes, Rafael Domingos Caseiro, Maria Celeste Carvalho da Silva, Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 495612, Bianca Martins Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 409900, Marcela Leite Nasser Chura, 238250, Luis Antonio Matheus, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 487835, Idenor Marques Fernandes, 176823, Christiane Torturello, 525543, Lucca Benedetti de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1060089-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060089-36.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 248024/SP - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui | Autor(es): Nilson Xavier de Lima, José Augusto Calil, Alisson Jones Rodrigues da Cunha, Condominio Edificio Sky Corporate, Luiz Paulo Arantes Neto, Cauã Henrique Moreira de Souza, Jean Magno de Souza, Marcia Rosalvo Brito, M.H.P., Paulo Sergio de Sousa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 248024, SP, Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 284808, Laudicea Athanazio de Lyra, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 160314, Luiz Augusto Bernardini de Carvalho, 239947, Thiago Antonio Vitor Vilela, 170673, Hudson Marcelo da Silva, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 398950, Welinton César Liporini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1060062-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060062-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Autor(es): Conceição Aparecida da Silva, Sandra Aparecida Vitorio de Souza, Adalid Vale Villa, Maria de Lourdes Ferreira Fonseca, Eunice Terezinha de Paula, Andre Luis Stuani Machado, Wanderson da Silva Maciel, Adolfo de Freitas Mendez, Amanda Shinoda Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Unidade de Gestão Assistêncial Ii ? Hospital Ipiranga, P.F.P.D.C. | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 320305, Leandro Zecchin das Chagas, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 345896, Tamiris Lima Silva, 273571, Joana Roberta Gomes Marques, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 430338, Milton da Silva Alves, 32599, Mauro Del Ciello, 91155, PR, Leandro dos Santos, 208459, Bruno Boris Carlos Croce | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059701-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059701-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 318817/SP - Romulo Cristiano Coutinho da Silva | Autor(es): Rita Pereira da Silva, Localiza Rent A Car S, DANILO AUGUSTO PIRES, Ivanilda Vieira da Silva, K.C.R.B., FAGNER RODRIGUES TORRES, Sandro Pereira dos Santos Rosa, Omar João Zacharias, Fabiana Claudia Pugin Penha de Souza, Robson Ribeiro da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, P.M.S.P., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, São Paulo Previdência, SP, PREV | Advogado(s): 318817, SP, Romulo Cristiano Coutinho da Silva, 186884, Sigisfredo Hoepers, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 444280, Silas Xavier Cavalcante, 237006, Wellington Negri da Silva, 205726, Vanessa Motta Tarabay, 453505, Danilo Costa Santos, 327526, Fernando Luis Rossini, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44