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0000139-53.2025.5.07.0034
Nº Processo: 0000139-53.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Eusébio 48136) | Advogado: - IVALDO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB/CE | Ação: ATSum 0000147-18.2025.5.07.0038 | Autor(es): WAGNER DE SALES SOUSA RECLAMADO, SAO FRANCISCO MOTO&CAR LTDA, FABIOLA DA SILVA BRITO 1ª Vara do Trabalho de Sobral, ANTONIO YGOR DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Sobral, JOSE GERMANO DO NASCIMENTO RECLAMANTE, DIHEIMISSON RODRIGUES MAGALHAES, VICTOR ABREU BISPO (OAB, CE 41815), FRANCISCO ELTON DE ARAUJO (OAB, CE 39962) | Réu(s): LUA COMERCIO & CONVENIENCIAS LTDA RODOVIARIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR, Carlos Braga, Norma RECLAMADO, Monteiro Coco, Propriedade do Sr. Osmar, TIAGO ALCANTARA XAVIER NASCIMENTO RECLAMADO, SIM, CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES LTDA, MARK, TERCERIZACAO, COLETA E LOCACAO ATSum 0000147, 18.2025.5.07.0038, MUNICIPIO DE MASSAPE RECLAMANTE, ROMARIO BASTOS BRASILINO, PROJETAR ACM, ESQUADRIAS E ESTRUTURAS 1ª Vara do Trabalho de Sobral | Advogado(s): ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB, CE 34205) TERCEIRO INTERESSADO, COOPERATIVA DOS, TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB, CE 22398) PROFISSIONAIS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR RECLAMANTE, MANOEL VALDECI SANTOS, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE (OAB, CE 46877), JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO RECLAMANTE, JOABE DE SOUSA BASTOS, JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA (OAB, CE ADVOGADO, ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA (OAB, CE, LUCAS DA SILVA MELO RECLAMADO, MARCO ANTONIO CUNHA DE FREITAS, ANNA DAYNER AIRES VIANA (OAB, CE 47363) RECLAMADO, RMIC ALIMENTOS LTDA, INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY (OAB, FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB, PI | OAB: CE 34205, CE 22398, CE 28344, CE 46877, CE 43743, CE 28400, CE 41815, CE 47363, CE 39962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0056000-89.1996.5.01.0007
Nº Processo: 0056000-89.1996.5.01.0007 | Advogado: - CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO | Ação: DE PREVIDENCIA | Advogado(s): CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO TERCEIRO INTERESSADO, 12 REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO 9ª Turma, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO AGRAVANTE, FABIO JOSE DO NASCIMENTO MONSORES, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA, BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER (OAB, RJ, GILVAN EPITACIO DA SILVA (OAB, RJ 175965), CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO AGRAVADO, SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA (OAB, MG 121551) TEIXEIRA (OAB, RJ 71113), ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA E ASSIST SOCIAL, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562), RJ ADVOGADO, SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA (OAB, RJ AGRAVADO, JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA, RJ 175965) AP 0091000, 56.1998.5.01.0242 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA | OAB: RJ 46417, RJ 71113, RJ 87207, RJ 175965, MG 121551, RJ 57415, RJ 237562, RJ 35707, RJ 87036 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA
10/08/2025 03:30
0001007-06.2011.5.03.0140
Nº Processo: 0001007-06.2011.5.03.0140 | Advogado: - ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206553) AGRAVADO - MARCELO COELHO FRANCISCO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB/MG 57987) | Advogado(s): ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, SP 206553) AGRAVADO, MARCELO COELHO FRANCISCO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, SP AGRAVADO, WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 01ª Turma, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, MG RECORRENTE, MARGARETH CONCEICAO PINTO SANTOS, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG 134198), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) RECORRIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ADVOGADO, LETICIA CARVALHO E FRANCO (OAB, MG 97546), WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ROT 0010614, 08.2014.5.03.0053, RAMIRO MARQUES ALCANTARA (OAB, MG 95276) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO 03ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVADO, ELZO ROBERTO CONFESSOR DE LIMA, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, IRENE RIGHETTI (OAB, SP 77334), Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF | OAB: SP 206553, SP 146360, MG 64225, SP 77334, MG 57987, MG 57212, MG 56543, MG 134198, MG 50762, MG 71639, MG 97546, MG 59383, MG 95276, MG 77454, MG 102024, MG 44243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANDRE FITTIPALDI MORADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVADO
10/08/2025 03:14
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0016183-31.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016183-31.2024.5.16.0003 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO IMPETRANTE - MARCOS RODRIGUES CRUCIOL | Autor(es): E.R.F., M.M.R. | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO IMPETRANTE, MARCOS RODRIGUES CRUCIOL, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB, AL 9111) 30521), SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO, GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA SUMÁRIO, VALTER PEREIRA VERAS NETO (OAB, MA 15652), LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS, DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: AL 9111, MA 8501, MA 15652, MA 20421, MA 14107, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: E.R.F.Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 02:21
0010018-67.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010018-67.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010018-87.2025.5.03.0069 | Autor: - ADAO JORGE FERREIRA | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG AUTOR - ADAO JORGE FERREIRA | Ação: DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO - MARCOS COSTA FARIA (OAB/MG 147723) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDICINA LABORATORIAL DR. LUND S, C LTDA, ME 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FIDER SERVICOS LTDA ADVOGADO, AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB, MG, ROZENILDA PAULINO VAZ 06463470635 ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO, MARCOS COSTA FARIA (OAB, MG 147723), VIACAO PASSARO VERDE LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., ALTINO FARIA DE RESENDE ADVOGADO, SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB, MG 133918) | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AUTOR, ADAO JORGE FERREIRA, YURI BORGES ASSUNCAO (OAB, MG 175057), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MANOEL VITOR AZEVEDO DA SILVA (OAB, SP 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) AUTOR, LEONARDO LUIS MORGADO MOREIRA, ALDAIR DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG 201824) ADVOGADO, KAREN TAMIRES SILVA (OAB, MG 193765) | OAB: MG 217430, MG 175057, MG 147723, ES 30079, PR 103763, MG 201824, MG 193765, MG 133918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0000995-06.2023.5.05.0531
Nº Processo: 0000995-06.2023.5.05.0531 | Advogado: - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978) | Ação: DE COLETORES DE RESIDUOS | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RECORRIDO, MUNICIPIO DE ITABUNA, RICARDO GAZZI ADVOGADO, FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR, BA 8064) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RICARDO GAZZI, ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB, BA 70617) ADVOGADO, YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB, BA 50810), DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB, BA 53641) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, BTW PRODUCAO LTDA | OAB: BA 18978, BA 800, BA 26615, BA 30007, BA 18513, BA 16213, BA 8064, SP 135319, BA 57377, BA 15263, BA 14703, BA 18725, BA 70617, BA 50810, BA 53641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
10/08/2025 00:36
0016990-82.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0016990-82.2023.5.16.0004 | Advogado: SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: | OAB: 10438, 14658, 13301, 12067, 13963, 6542, 1829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35