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0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0001555-70.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001555-70.2023.5.10.0801 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0001686, 78.2023.5.10.0111, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 1ª Turma, CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB, DF 68364) RECORRENTE, KAIO LEONY DE MATOS, MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: TO 11654, TO 2557, TO 11679, DF 51712, DF 513, DF 1441, DF 68364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
11/08/2025 04:31
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0001647-72.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001647-72.2023.5.10.0017 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA PAVAN, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, PAULO FERNANDO LIMA, GEILANE NUNES BARBOSA (OAB, TO 9302) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 155), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA, ME, TO 4221) 10094), RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB, TO 10187), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG ADVOGADO, BA, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MG 11389), TO 6311) ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: TO 11654, TO 2557, DF 51712, TO 9302, BA 155, PE 18855, TO 4221, TO 10187, TO 6311, MG 11389, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma
11/08/2025 03:35
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000115-46.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000115-46.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Seção Especializada, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, BA ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), BA AUTORIDADE COATORA, SANDRA MARIA OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN TERCEIRO INTERESSADO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 23276) | OAB: SP 389824, TO 10753, TO 7209, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: ALIPIO MARIA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas
11/08/2025 03:23
0000640-69.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000640-69.2023.5.10.0009 | Advogado: - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN | Ação: SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF | Advogado(s): AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB, GO FOLTRAN, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA, ME, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA RECORRENTE, ERIVONALDO FERREIRA, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), GUSTAVO STROBEL (OAB, SP 261640) (OAB, SP 315064), TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB, DF, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) (OAB, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) 41865), LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905), MONISE TORRES PEREIRA (OAB, DF 52182) ROT 0000711, 74.2023.5.10.0008, DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 62905) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 52182) RECORRENTE, TAILA DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ERIVONALDO FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANDREA DANTAS PINA (OAB, DF 31948) | OAB: DF 30648, DF 28950, DF 43804, GO 11271, DF 36563, SP 261640, SP 315064, DF 39146, DF 34218, DF 31948, DF 41763, DF 62905, DF 52182, DF 62707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21