Consulta de Processos

Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505448-53.2023.8.26.0007 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2179203-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2024; Data de Registro: 02/12/2024). | Advogado: atuante em causa própria e integra sociedade de advogados, elementos que não correspondem | OAB: 188508, 284402, 282844 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1019270-05.2024.8.26.0405 | Autor: aufere, após os descontos | Advogado: particular, em respeito ao § 4º do art. 99 do CPC: A assistência do requerente por advogado particular não impede | OAB: 264123, 91473 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2187647-36.2025.8.26.0000 | Autor: a comprovação do recolhimento | Advogado: particular, por si só, não comprova que reúne condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejudicar | OAB: 115094

Nº Processo: 1005057-45.2024.8.26.0291 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 13/12/2023; Data de Registro: 13/12/2023). O pleito de gratuidade tem sido | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a | OAB: 400764, 1516 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2326335-46.2023.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Ainda, nos | OAB: 199272, 295139, 353135, 160641 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1010121-30.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 18/12/2023; Data de | Advogado: Dr. RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/ | OAB: 400764 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500425-91.2020.8.26.0570 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Autor: Justiça Pública | Advogado: sem prejuízo de sua | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): ADRIANO LEMOS PRADO