Consulta de Processos

Nº Processo: 2197405-39.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2024; Data de | Autor: possui relacionamentos com diversas instituições | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de o recorrente contar com advogado particular, aliado | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1005425-17.2025.8.26.0001 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a assistência judiciária é devida a quem | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2036920-46.2017.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 28/03/2017; Data de | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2198050-64.2025.8.26.0000 | Vara: Cível do Foro de Araçatuba/SP, cadastrado nesta Corte como Petição Cível. Dessa forma, equivocado o | Advogado: protocolar a petição diretamente junto ao juízo de primeiro grau, | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Consulta a Secretaria como proceder com os presentes autos, tendo | OAB: 373204

Nº Processo: 1500424-65.2022.8.26.0464 | Vara: Única, na Rua Clementino | Autor: dos fatos e homologação, designo audiência preliminar para o | Advogado: de sua | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) quanto a

Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021132-47.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No prazo | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11