Consulta de Processos

Nº Processo: 0745554-26.2024.8.11.0055 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: FERNANDO MARQUES CAMPOS – DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Assunto: Recorre de decisão proferida pelo Juiz Diretor do Foro da | Advogado(s): FERNANDO MARQUES CAMPOS, DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP, Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP pública | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 27/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0756784-37.2024.8.11.0032 | Advogado: da parte autora foi intimado pessoalmente da Decisão coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 0704524-75.2020.8.11.0079 | Vara: Criminal Sinop - MT Data: 17/01/2025 (19h00min) à 24/01/2025 configuração do polígono da área e, por consequência, em uma retificação da | Advogado: (a) da Parte Autora: Dra. Aurene Campos de Sousa Cardoso, RIVALTA DE BARROSO de que o remanescente da descrição matricial | Tribunal: Justiça do Trabalho | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 1503497-98.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SIDNEI FRANCISCO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 412703, Caroline Silveira Cabral Mariano, 317016, Aires Bonifacio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 1001191-37.2024.8.11.0003 | Advogado: ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA – OAB/PR 39.549-A Em face do edital n. 07/2025-AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892 | Advogado(s): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA, OAB, PR 39.549, A Em face do edital n. 07, 2025, AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | OAB: MT 9892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 14/07/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0016263-53.2025.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): Checklist IV da Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal | OAB: MT 9309 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2025