Consulta de Processos

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca de | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A 18773.303.09.2024-0 em 03/09/2024, situação não observada pelo cálculo | Autor(es): LORENA MARIA COSTA GONCALVES, OAB, MT 19719, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. havia recolhido o valor de R$ 240, 19 (taxa judiciária) através da guia, SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL, BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser indeferidos, nos | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, OAB, MT 8.184, A 18773.303.09.2024, 0 em 03, 09, 2024, situação não observada pelo cálculo, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS, DF 13.595, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SP 310.465 termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n. 4.547, 1982”. Pelo | OAB: MT 19719, SP 310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025

Nº Processo: 1000001-50.2025.8.11.0085 | Vara: Esp. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá- | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A | Autor(es): VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico, PDA, CNE, II, TATIANE VAZ SCHEFFER ORNELLAS DE ALMEIDA, matrícula n. 5826, a fim de conceder, lhe a licença, VALERIANO FRANCISCO DE SALES., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): ALAN VAGNER SCHMIDEL, OAB, MT 7.504, SUZIANE DA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MT 8.184 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025

Nº Processo: 0703783-35.2020.8.11.0079 | Autor: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA requer a III - a de suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou | Advogado: (A) DA PARTE REQUERIDA: NAYARA ANDRÉA PEU DA razoável o prosseguimento do PAD, mesmo que essa investigação se destina | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025

Nº Processo: 0056080-55.2024.8.11.0003 | Vara: Criminal desta Comarca, no período de 08 a 27/01/2024, durante o | Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19.081/A. Direito e Diretor do Foro , em substituição legal | Autor(es): BANCO DO BRASIL S. A. 16 de janeiro de 2025 Assinada Digitalmente Mirko Vincenzo Gianotte Juiz de, CASCAVEL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. | Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB, MT 19.081, A. Direito, Diretor do Foro, em substituição legal, CARMELA MANFROI TISSIANI, PR 31.912. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/01/2025

Nº Processo: 0000714-58.2025.8.11.0015 | Vara: Criminal de Várzea Grande, em conformidade com o Ofício n. 01/2025 | Advogado: Odalgir Sgarbi Junior - OAB/MT 11.130 Erika Cristina da Silva PORTARIA N. 26/2025/RH | Autor(es): B3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | Advogado(s): Odalgir Sgarbi Junior, OAB, MT 11.130 Erika Cristina da Silva PORTARIA N. 26, 2025, RH | Tribunal: Tribunal de Justiça do Grande | Disponibilizado: 27/01/2025

Nº Processo: 0000831-49.2025.8.11.0015 | Vara: genitora Sônia Coleta de Souza Reis, conforme Certidão de Óbito | Advogado: Odalgir Sgarbi Junior - OAB/MT 11.130 Erika Cristina da uso de suas atribuições legais; | Autor(es): VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0046241-67.2024.8.11.0015 | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184-A | Autor(es): VALDINETE MARIA MENDES DE SOUZA 05, 04, 2023 no valor de R$ 1.134, 83 (um mil cento, trinta, quatro reais e | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá interposição do recurso., Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá entanto, conforme certidão do Gestor (and. 7) o recurso apresentado nos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0002972-86.2025.8.11.0000 | Classe: Serviço n. 02/2021/DF). | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Advogado: (a): Juíza de Direito Diretora do Foro | OAB: 11405, 11094, MT 6735 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/01/2025