Consulta de Processos

Nº Processo: 1504689-20.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): A. R. de A., Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637, SP), Advogado: Felipe Lourenço Diego (OAB: 412041 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 206264, 204700, 489654, 93543, 454176, 52932, 210669, 214880, 379637, 412041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500281-61.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 229052/SP - Dario Monteiro da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): José Carvalho de Oliveira, Rafael Gabani Beloni, Norival Rosario Caceres, Silvia Cristina Avelar, Ercília Zanatta Beloni | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 229052, SP, Dario Monteiro da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 424048, Pablo Almeida Chagas, 435906, Rubens Biazini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029274-67.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 126722/SP - Jose Almir Curciol | Autor(es): Israel Alves Gonçalves, Tereza Lopes Martins, P.A.O.N., SELENE CARINE BOCOLAN EGYDIO, Ana Silvia Martins, ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Credz LTDA, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 126722, SP, Jose Almir Curciol, 156050, Thiago Andrade Bueno de Toledo, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 239555, Felipe de Lima Grespan, 33668, PE, Diogo Dantas de Moraes Furtado, 77167, MG, Ricardo Lopes Godoy, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009474-90.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 300303/SP - Felipe Jose Mauricio de Oliveira | Autor(es): Atitude Hm Ltda, A.M.C., Calebe Rogério Vieira Tiburcio, Ozelita Bastos Borges Magnani, Fernando Veloso Mattioli, Vinícius Luis Marques Ferraz, Fábio Augusto de Campos, Orivaldo Moacir Pirani, L.s. Marçola Ltda. | Réu(s): MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda, Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Everaldo Aparecido de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 300303, SP, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 502203, Jefferson Leandro Netto, 342153, Angelica Bezerra Severino, 80998, Joao Helvecio Concion Garcia, 460805, Eloaine Aparecida de Faria Cicone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013361-04.2025.8.26.0451 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115653/SP - Jose Ademir Crivelari | Autor(es): Rezende Centro Comercial Automotivo Ltda., Multgui Empreendimentos Imobiliarios Ltda, João Gilberto Caetano dos Santos, R.C.M., Sílvio Alves de Souza, Hm 35 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X | Réu(s): Compositos do Brasil Distribuidodra Ltda, Nilton Jorge Patricio, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Marcos Pollo, Alexandre Alves dos Santos | Advogado(s): 115653, SP, Jose Ademir Crivelari, 210185, Elieser Francisco Severiano do Carmo, 163855, Marcelo Rosenthal, 287232, Roberta Capozzi Maciel, 218330, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001048-22.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 514167/SP - Luis Fernando Garcia Souza | Autor(es): Rosangela Albano Lopes, Luceia Cristina Sartori Segantini, I.S.B., M.P.E.S.P., P.F.B.S., Claudinei dos Santos, Aparecido Madeira, Gilmara Margarette Belloto Paris | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 514167, SP, Luis Fernando Garcia Souza, 389507, Bruna Graziele Lima, 201444, Marcilene Marin, 226519, Clayton Biondi, 453505, Danilo Costa Santos, 109272, Elida Lopes Lima de Maio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011839-70.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011961- | Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 369702/ | OAB: 999999, 369702, 508452, 145657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007162-64.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007843-82.2025.8.26.0602; Indulto; Agravante: Fernando Cavalheiro | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier | OAB: 400374, 435375, 321123, 405867, 999999, 392520, 452467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11