Consulta de Processos

Nº Processo: 1503006-77.2025.8.26.0320 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP | Réu(s): ADRIANO BENEDITO VENZEL, LEKMAR WENDELL JERONIMO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública Regional de São José dos Campos, 286948, Claudinei Donizete Bertolo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 459677, Matheus Mattos Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007236-12.2025.8.26.0292 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 93666/SP - Jose Classio Batista | Autor(es): Esmeraldo Lucio Filho, P., Fernando Azevedo dos Santos Coelho, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luis Eduardo Souza Ribeiro, N.S.R.I. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, T.M.S.S., Marcelo Janazi, L.S.L., Diego Miranda Monteiro, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Costa R Sorge Automoveis Ltda, C.G.P. | Advogado(s): 93666, SP, Jose Classio Batista, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 216191, Guilherme Sacomano Nasser, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298933, Sergio Schulze, 353809, Aline Cristina Bezerra Guimarães, 378050, Edmilson de Moraes Toledo, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 130402, Antonio Carlos Inocencio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001682-65.2023.8.26.0266 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Autor(es): M.P.I.P., A.C.J.M., Daiane Aparecida da Glória, Elias Monteiro da Cunha, Vilma Aparecida Lazari, A.C.F.I., Paulo Fernades da Graça Júnior | Réu(s): G.A.O.F., R.A.F.M., 7 Capital Publicidade Comercial Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 431667, Flávia Florence, 254871, Cassius Abrahan Mendes Haddad, 251248, Carlos Eduardo de Freitas Rotoli, 434030, Conrado de Morais, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 414660, Tiago Pereira Chambo de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012505-36.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 265906/SP - Luciana de Campos Machado | Autor(es): J.R.B.O., J.G.S.S., Eliana Costa Vitro de Lima, Antonio Marcos Cristofani, Simone de Paula Santos Santana, B.R.C. | Réu(s): BANCO BMG S, D.V., J.N.B.S., Município de Araçatuba, B.P.C. | Advogado(s): 265906, SP, Luciana de Campos Machado, 315697, Amanda Sanches Ortiz Peres, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 527079, Maria Eduarda Gratão de Souza, 380560, Rafaela de Lima Costa, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-36.2025.8.26.0664 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Mariflavia Peixe de Lima, Carmen Silva da Conceição, L.M.G., Antônio Gonçalo de Souza, Juliano Henrique Silva Rodrigues Nogueira, Giuliano Garcia Storto, Jarbas Ferrarez Correa | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Município de Votuporanga, Alex Candido Jacinto, Mikael Alessandro Dias Baptista, Seguradora Sabemi SA, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 338100, Audrey Cristina Gomes Garrido, 163623, Lígia Maria Toloni, 91576, Vergilio Dumbra, 367517, Thiago Henrique da Silva Camara, 399688, Álvaro Bonifácio Júnior, 414733, Elizaiane Alves Dias, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 477890, Alef Aziz Zuri, 260546, Tatiane Saraiva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000890-09.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Solange Aparecida Avona Bento, D.S., S.C.G.S., J.G.S. | Réu(s): Banco BMG S, BANCO DAYCOVAL S.A., A.S.S., D.S. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 79630, Maura Ligia Soli Alves de Souza Andrade, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 200427, Elton Carlos Vieira, 388638, Eduardo Roberto Leite Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222136-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Advogado: | Advogado(s): Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, SP), Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080, Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716, Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Susana da Silva Gama (OAB: 243072, Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda, Advogado | OAB: 129330, 167754, 182457, 156609, 229802, 228263, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 206436, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501226-26.2024.8.26.0583 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Marlon Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Iuri Fernando Felipe, Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508, Maicon André Aparecido Camargo, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério, Anderson Julio de Oliveira, outros | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 399364, 396735, 76659, 29134, 311508, 139515, 48731, 27709, 327820, 336502, 169393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525219-96.2024.8.26.0228 | Vara: 11ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Guilherme Diniz Bizarria (OAB: 403444/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Lucas | Autor(es): JOÃO ALMIR GUAIUME, Advogada: Monica do Carmo Franco Bucci Martini (OAB: 275765, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 275765, 403444, 222732, 478991, 178471, 116660, 350833, 333848, 378475, 141152, 469690, 212964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11