Consulta de Processos

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004109-08.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Aparecido de Souza Floriano; | OAB: 999999, 335175, 431816, 137907, 237302, 192492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509838-34.2023.8.26.0050 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luiz Battaglia (OAB: 173643/SP); Apelante/A.M.P: MARCELO DE | Assunto: Orientação Sexual; Apte/Apdo: | Autor(es): Andre Luis Pereira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP), Advogada: Vania Mara | Advogado(s): Bruno Machado da Silva (OAB: 404966, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173643, 423348, 295846, 404966, 371043, 999999, 447739, 443989, 372412, 128499, 272170, 343455, 177904, 200325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007211-33.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): E.C.A.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, E.M.S., Dagmar Bezerra Marin, Bloquear Rastreamento Ltda Epp, Fabricio de Almeida Silva, S.M.R.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.L.O.A., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, BANCO DAYCOVAL S.A., Ebson Cardoso de Castro, M.A.C. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 268348, Viviani de Vasconcellos Pedroni, 476768, Leticia Rodrigues Cassita, 197933, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 412521, Marcos Barbosa Cipriano, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 188854, MG, Priscila Garbi Silva Assalin, 516932, Lorena Cristina de Oliveira, 287148, Marcela Firminio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002671-93.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 64037/DF - Analice Silva Xavier | Autor(es): Rosana Ferreira Manão de Melo, Prefeitura Municipal de São Roque, Mauro Calvo Cainzos Rossin, Oficial Delegado do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João Novo, L.A.M., Rosana Angela Epifânio de Queiroz | Réu(s): Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda, Distribuidora de Frangos Frios Sao Roque Ltda | Advogado(s): 64037, DF, Analice Silva Xavier, 515218, SP, Roger Fernandes Naves, 393433, Renan Salim Pedroso, 166588, Mauro Calvo Cainzos Rossin, 154502, Taddeo Gallo Júnior, 458041, Caroline Epifânio de Queiróz Gama, 399024, Houbery Kurtis de Magalhães, 46926, Jose Antonio Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001901-94.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 280975/SP - Raquel Duarte Monteiro Castanharo | Autor(es): Agnaldo Pescelaro Pezzo, Distribuidora Piracicabana de Materiais para Construção Ltda, Banco Bradesco S.A., Bárbara Oliveira Gonçalves, A.C.F.I., L.L.T.A., Silvia Cristina Bani Cardoso | Réu(s): Sidnei Pereira Costa Representação Comercial, Sidnei Pereira Costa, TAM LINHAS AEREAS S, A., W.A.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 280975, SP, Raquel Duarte Monteiro Castanharo, 431498, Gabriela Feres Casagrande, 305323, Hernani Zanin Junior, 155367, Suzana Comelato, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 387939, Janaina Michele da Silva de Oliveira, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11