Consulta de Processos

Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Jhonata Nunes de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, PABLO HENRIQUE DE FREITAS RODRIGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Eduardo Correa de Souza (OAB: 462997, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 464876, 417842, 999999, 46269, 462997, 214304, 285287, 391915, 489989, 308154, 461761, 521629, 448329, 523114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031848-24.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 102665/SP - Jose Maria Berg Teixeira | Autor(es): G.B.B., Jose Gomes Barbosa, Pedro Paulo Crispim Coimbra | Réu(s): Vanda Reis de Aquino Barbosa | Advogado(s): 102665, SP, Jose Maria Berg Teixeira, 226439, José Gomes Barbosa, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016472-69.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 103041/SP - Fabio Jose de Souza | Autor(es): Fica Frio, Ar Condicionado para Tratores, Máquinas, Caminhões Ltda. Epp, Kelly Renata de Almeida Zaidan, L.V.S.L., Pedro Vieira Roseta, Katia Livia Zambon, D.S. | Réu(s): Axa Seguros S, a., GRUPO CASAS BAHIA S.A., H.G.A.L., Unimed Bauru, Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 103041, SP, Fabio Jose de Souza, 312874, Marcus Vinicius Primo de Almeida, 301716, Patricia Santana dos Santos, 302509, Natally Rios de Oliveira, 374023, Ana Laura Cardoso Vieira, 410932, Morian Cristina Pessina Milani, 440410, Iuri Priolo Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510061-44.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MARCELO PENA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501879-56.2025.8.26.0530 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Teixeira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David Nicolete de Mato, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001839-54.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Advogado: 512680/SP - Jairo Filipe Xavier Souza | Autor(es): Fabio da Silva, M.P.E.S.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Henrique Pimentel Goncales, S.R.S., Possobon Transportes Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): M.N.O., Município de Nova Odessa, TELEFONICA BRASIL S.A., E.C.C., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 512680, SP, Jairo Filipe Xavier Souza, 260099, Charlei Moreno Barrionuevo, 389125, Daiane Stefane Brito de Oliveira, 366841, Ectiene Priscila Gonsalves Sabino, 295985, Vanessa Vieira Quiles, 443923, Cerilene Trindade, 472397, Lucas Demetrios Leite, 404167, Marcos Alves Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002002-11.2025.8.26.0337 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150691/MG - LUIS FERNANDO DE SOUSA | Autor(es): M.P.E.S.P., Alex Soares de Oliveira, Guilherme Henrique Beraldo, K.G.G.B., Maklen Contact Center Assessoria Ltda., V.A.V. | Réu(s): Cooperativa de Eletificação, Desenvolvimento da Região de Itu Mairinque, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., R.L.A.G., Paulo Henrique dos Reis Ferreira, B., SANDRO DOS SANTOS | Advogado(s): 150691, MG, LUIS FERNANDO DE SOUSA, 373204, SP, Marcus Vinicius da Silva Galante, 55241, Joao Ideval Comodo, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 392241, Débora da Silva Toledo, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002637-49.2025.8.26.0318 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 202881/SP - Vagner Jose Tambolini | Autor(es): Nazaré Aparecida Peliçari, R.A.P.S., D.L.A.M., F.L.F. | Réu(s): V.A.M., G.T. | Advogado(s): 202881, SP, Vagner Jose Tambolini, 141510, Gesiel de Souza Rodrigues, 293552, Francis Mike Quiles, 273312, Danilo Teixeira, 390103, Andréa Cristina Conti, 416846, Maria do Carmo Alves Montilla, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013410-76.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: William de Oliveira Silva; Advogada: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB: 270061/ | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 270061, 999999, 508452, 414868, 428785, 347433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500363-68.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Laís de Souza Ferrari (OAB: 441734, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 339736, 100359, 75070, 364819, 117235, 250156, 445256, 384031, 125062, 441734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11