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0004613-25.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004613-25.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS | Ação: SAUDE EM | Autor(es): J.A.B.D.S., S.R.S. ADVOGADO, LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS, R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO, RICARDO AMADO COSTA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF MSCiv 0004618, 47.2024.5.10.0000, DF ADVOGADO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB, RJ, DF 22483) | Advogado(s): RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, RJ 241048), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, raquel corazza (OAB, DF 17240), ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB, DF REQUERENTE, ANAYR RENATA SILVA MENDES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS, FEBRALOT, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão | OAB: RJ 241048, RJ 181736, DF 17240, DF 57682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.B.D.S.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 05:45
0000791-13.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000791-13.2024.5.10.0102 | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) | Advogado(s): luiz antonio monteiro maia (OAB, TO 868) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB, TO ROT 0000797, 96.2024.5.10.0012, TO ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) AGRAVANTE, MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798, 84.2024.5.10.0011 | OAB: DF 37187, TO 868, SP 73055, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 21269, DF 73268, DF 28423, DF 43863, DF 25584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: luiz antonio monteiro maia (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:32
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0000562-91.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000562-91.2023.5.10.0812 | Advogado: - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE | Ação: SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO | Advogado(s): DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF | OAB: DF 26378, DF 48398, DF 59783, DF 68588, DF 30309, TO 4740, TO 7750, TO 6311, TO 4610, DF 60633, DF 65019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO LIMA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 05:23
0001368-85.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001368-85.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - B.T.D.C.L. | Advogado: - CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA (OAB/DF 79451) | Ação: DOS AMIGOS DO ADVOGADO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO | Autor(es): G.M.M.A., ROBERTO BORGES DA SILVA RECLAMADO, C.T.D.C.L., ANNE MARGARETH DE SOUSA GUEDES ATOrd 0001764, 38.2024.5.10.0111, ANDRESSA JEANY ALMEIDA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, HIGOR ARAUJO MOURA RECLAMANTE, ROSAYNE CABRAL CAMPOS | Réu(s): AMARQUE, ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOSE MARCONES PEREIRA (OAB, DF 76164), CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, CONSORCIO MC RECLAMADO, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI (OAB, DF ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, DF 33913), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Vara do Trabalho do Gama, DF, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, KATIANA BORGES FONSECA (OAB, DF 60332), LETICIA MIGUEL DE MORAIS (OAB, DF 66126) RECLAMANTE, ADAO PEREIRA MAGALHAES, LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS (OAB, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956), LUCIANE CARVALHO MOURA (OAB, DF 17237) (OAB, MG 94053), ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA (OAB, SP ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS | OAB: DF 79451, DF 32585, DF 33913, GO 59012, DF 39816, DF 68266, DF 60332, DF 76164, DF 66126, TO 4956, DF 17237, MG 94053, CE 16498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:14
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0002727-10.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002727-10.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) | Ação: DE MAQUINAS E FREITAS | Autor(es): HELIO DE JESUS SOUZA JUNIOR, WALLISON PEREIRA SILVA RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, GILMAR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR ATSum 0002730, 62.2024.5.10.0802, SERGIO BENTO DE SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): TOYO PALMAS SERVICOS E PECAS, AIQFOME LTDA (OAB, SP 295260), TNL INTERNET LTDA, JOSE PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, P J TRATORES LOCACAO DE MAQUINAS E FREITAS, UEBERSON JUNIO TOMAIN DOS SANTOS 5057), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), SERGIO DELGADO JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ATOrd 0002729, 77.2024.5.10.0802, PR RECLAMANTE, MATEUS MENDONCA SILVA, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, IRLEY SANTOS DOS REIS (OAB, TO 4663) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) ADVOGADO, WILSON MOREIRA NETO (OAB, TO 757), TO 795) RECLAMADO, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865) RECLAMANTE, ERIVALDO SANTOS TORRES | OAB: RS 98083, MG 44698, TO 2277, TO 11845, TO 1536, TO 5259, RJ 130887, TO 7501, SP 295260, TO 4221, PR 25726, TO 4663, TO 795, TO 757, MA 17474, TO 5865, TO 6741, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: HELIO DE JESUS SOUZA JUNIORRéu: TOYO PALMAS SERVICOS E PECASAdvogado: JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB
11/08/2025 04:50
0002712-44.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002712-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Ação: DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF : 3 | Autor(es): THIAGO CABRAL FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 7, KESIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Vara do Trabalho de Dianópolis, TO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 14, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO, WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO, UNI, SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA 9217) | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, SERGIO DELGADO JUNIOR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 6, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6, ANA ISABELLA BEZERRA LAU (OAB, PB 22968) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) DEPRECANTE, REBERTON LIMA ILDEFONSO, WEBER CAMPOS VITRAL DEPRECADO, BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA | OAB: TO 1181, TO 2277, DF 22593, RS 50525, PB 22968, TO 11413, ES 9410, AM 5901, CE 31545, DF 49591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0000930-35.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000930-35.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA SAUDE LTDA, LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA (OAB, DF 2ª Turma, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECORRENTE, DEBORA GONCALVES TEIXEIRA, JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB, DF 58150) ROT 0000933, 54.2024.5.10.0801, EDLA POLIANA DA COSTA OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 3ª Turma, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB, SP 402376), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) (OAB, DF 38143), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 44068) | OAB: DF 15918, DF 57240, GO 19114, PE 10059, DF 54867, DF 58150, TO 4610, DF 23108, DF 5491, DF 17693, SP 402376, DF 8462, DF 47909, DF 38143, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738)
11/08/2025 04:40