Consulta de Processos

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-85.2024.8.26.0104 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); | Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Amanda | Autor(es): M. P. F., Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Sérgio Migliorin, Advogado: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB: 326279, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Ultra Displays, Industria, Comércio de Aramados Ltda | Advogado(s): Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507, SP), Advogado: Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382, Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257627, 390632, 210507, 147382, 288234, 315894, 422827, 334766, 999999, 227136, 381049, 278709, 220177, 326279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-65.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB: | Assunto: Tráfico | Autor(es): Luis Alexandre Pavan, Advogada: Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB: 283076, SP), Jefferson do Prado Reis, Advogado: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994, Apelado: Ministério, Marcos Alexandre de Souza, Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285915, 328931, 453581, 999999, 102644, 283076, 113177, 91994, 357204, 408207, 72617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-44.2020.8.26.0417 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa | Autor(es): Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, Marcos Souza Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 280000, 287087, 421009, 999999, 341644, 295567, 287331, 441738, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013539-09.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB: | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renato Penzo (OAB: 417988, SP), Fernando Augusto de Carvalho (OAB: 452684, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 302056, 14666, 15582, 417988, 452684, 166263, 468975, 190191, 158551, 139944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Ricardo Barbosa, Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028, SP), Apelado, Murilo Henrique Maciel Pires, Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 365028, 999999, 453685, 435348, 128707, 363082, 247917, 251785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205920-63.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Miguel de Medeiros; Advogada: Cristiane Posses de | Ação: dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: | Advogado(s): Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194, Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda, Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208, Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903, Interessado | OAB: 221591, 292141, 162312, 122213, 114472, 476968, 999999, 229163, 334943, 173429, 359121, 134301, 332592, 82735, 452754, 477614, 398215, 221639, 446308, 247573, 63670, 378670, 64974, 140232, 206830, 43459, 39768, 232751, 212278, 14496, 285465, 88465, 147278, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204415-37.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Agravado: Coordenador da | Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado | OAB: 200096, 178962, 34248, 248348, 425324, 106383, 280064, 515355, 196542, 174942, 246641, 294473, 195745, 102745, 18842, 72625, 314247, 425043, 114890, 353179, 299395, 257824, 4487, 202046, 206842, 125012, 88032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11