Consulta de Processos

Nº Processo: 1031144-11.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 32592/CE - Roberta Costa Bezerra | Autor(es): Rafael L. de Oliveira Fonseca, Movida Locação de Veículos S.a, H.L.S., Ivone Romao, G.A.S.F., M.P.E.S.P., Elaine Regina da Silva | Réu(s): Latam Airlines Brasil S, Jose Souza Santana, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.N.J., Município de Guarulhos | Advogado(s): 32592, CE, Roberta Costa Bezerra, 184668, SP, Fábio Izique Chebabi, 286711, Rafael Avelar Petinati, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 387491, Aline dos Santos Lisboa, 468024, Roberta Paloma Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504941-50.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441111/SP - Bruno Miguel Ocanha | Autor(es): Flávio Pazetti, Maria de Lourdes Liva, Luzia da Conceição Arruda, Eduardo Negretti Cruz, Renan Augusto Rodrigues, W.A.B., Gislene Cristina Diorio, Richard Felipe Henrique, Três Estrelas Agropecuária, Participações Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Itaú Unibanco S, BV Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento, Município de Piracicaba, Portolog Transportes Ltda | Advogado(s): 441111, SP, Bruno Miguel Ocanha, 286492, Cinthia Ambra Lizot, 375182, Ana Rosa Siviero Goularte, 26609, PB, Leonardo Cabral Baptista, 311106, Gustavo Salgado Milani, 338162, Flavia Cristina Penteado Martins, 53767, Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia, 463662, Daniel José Zacheu, 307994, Thiago Maia Garrido Tebet, 14826, Barrichello, Masson, Venâncio Sociedade de Advogados, 247013, Luis Henrique Venancio Rando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002115-60.2025.8.26.0408 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 353167/SP - David Batista da Silva Gouveia | Autor(es): Vera Mansano Ireno Ferreira, R.L.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 353167, SP, David Batista da Silva Gouveia, 143911, Carlos Alberto Branco, 263839, Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009998-39.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Fernanda de Figueiredo Lindhal, Édipo Michel Barbosa Santos, Maria Célia Sartini Stocco, Vanderleia Ramos da Costa de Miranda | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nilo Francisco de Oliveira Matano, Alan Cristian Lelis da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 46622, Durval Machado Brandao, 354167, Luiz Felipe Curci Silva, 2992, AC, MÁRCIO AUGUSTO SANTILI, 228546, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos, 129004, PR, Vanderleia Ramos da Costa de Miranda, 398991, Carolina Santana Pio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005454-12.2025.8.26.0278 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 30937/SP - Joao Capeloa da Maia Tarento | Autor(es): Ana Lucia de Jesus Silva, B.S.S., S.R.L., Banco Votorantim S.A., Carlos Alberto dos Santos, Jodasac Estruturas Especiais de Automação Ltda, A.C.F.I., T.C.I., Adelson Luiz Souza Lima, D.S.S. | Réu(s): Gabriel Silva Diamantino, V.S., Banco Pan S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., G.M.V. | Advogado(s): 30937, SP, Joao Capeloa da Maia Tarento, 297477, Thalita de Almeida Nunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 453505, Danilo Costa Santos, 139032, Edmarcos Rodrigues, 153447, Flávio Neves Costa, 424312, Breno de Mello Fidalgo, 511438, Theófilo Reis Nogueira Christovão, 9747, MS, ADIRALVARO AMARAL EVANGELISTA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057228-70.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228- | Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio | Autor(es): Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves, Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399, SP), Apelada: Vitória | Advogado(s): Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046, SP), Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | OAB: 252085, 119588, 512046, 164272, 225100, 330376, 403518, 485277, 136305, 359252, 201070, 25772, 128884, 484399, 341021, 496203, 77102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109679-38.2025.8.26.9061 | Vara: Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento | Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Nelia Pinel Bernardo da Silva; | Autor(es): ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA, Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408, SP), Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas, Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB, Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960, Agravante: Emilio Paulo Schimidt, Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB | OAB: 295408, 181086, 348941, 419960, 227541, 415357, 264984, 492938, 407509, 212141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014305-10.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva | Autor(es): Márcia Aparecida Sanfelici, Sandra Regina de Souza, José Carlos Lopes de Oliveira, Ailton Marco Pena | Réu(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Banco Mercantil do Brasil S, Itaú Unibanco S.A., BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 337292, SP, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 511438, Theófilo Reis Nogueira Christovão, 90127, PR, Vinícius Vila Real Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502491-22.2025.8.26.0068 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 243614/SP - Sueli Santana da Silva Chaves | Autor(es): Jane Rodrigues Ribeiro, Valeria Aparecida Nazaro Barbosa, C.S.V., BANCO BRADESCO S.A., Joao Pereira Neto | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.M.S., Anderson Pessoa Mello dos Santos | Advogado(s): 243614, SP, Sueli Santana da Silva Chaves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 366261, Fernando Passos Gama, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 447503, Larissa Figueira Pereira, 476420, Alessandro Pereira Santos, 217936, Aline Rozante, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 137404, Carlos Antonio Albanez, 309909, Sandro Carlos Balarin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11