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0908610-98.2012.8.26.0037
Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:08
1526039-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:07
1500108-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1500108-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP); Apelado: | Assunto: Receptação; Apelante: R. A. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leticia Kanashiro Higa (OAB: 417789, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 312650, 100360, 999999, 321854, 54394, 145691, 417789, 339430, 286543, 444286, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Leticia Kanashiro Higa (OAB: 417789
03/08/2025 19:07
1502660-75.2021.8.26.0544
Nº Processo: 1502660-75.2021.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: 186527/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289, SP), Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423, Apelado | OAB: 521552, 497865, 186527, 999999, 313289, 117423, 105712, 136867, 498735, 506120, 141653, 358988, 277221, 316594, 440857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289
03/08/2025 19:06
1500846-10.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500846-10.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500846-10.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: José Henrique Sadatoshi Igarashi (OAB: 336492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Daniel Santos da Silva (OAB: 459476, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336492, 340264, 999999, 459476, 460130, 238051, 98915, 273624, 99987, 97901, 500594, 365953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Tiago Silva dos Santos
03/08/2025 19:06
1500132-62.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1500132-62.2025.8.26.0048 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A. | Autor(es): Anderson Carlos da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jessica Elaine Belzi, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): I. A. da S., Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 477458, 372624, 526960, 354272, 999999, 53947, 404771, 423741, 110948, 162404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Anderson Carlos da SilvaRéu: I. A. da S.
03/08/2025 19:06
1521750-33.2018.8.26.0299
Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraRéu: Renato Fernandes GarciaAdvogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679
03/08/2025 19:05
1004367-39.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1004367-39.2024.8.26.0348 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Manoel Moreno Biltge, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelado: Fernanda Nascimento Carvalho, Advogado, Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880, Pamela Breda Moreira (OAB: 305473 | OAB: 240010, 245547, 65471, 148473, 515927, 250935, 169507, 278277, 285577, 261005, 287613, 515452, 208641, 421312, 431231, 390326, 200448, 260189, 166297, 331880, 118145, 305473, 144642, 480141, 152315, 415937, 74014, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Manoel Moreno BiltgeAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:05
1032131-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1002308-89.2023.8.26.0291
Nº Processo: 1002308-89.2023.8.26.0291 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP); Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ds Comércio | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Andrea Regina | Advogado(s): Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372, SP), Apda, Apte: Evanilde Lima de Oliveira, Advogada: Thais | OAB: 318140, 201474, 461400, 322077, 206893, 999999, 34248, 178962, 260783, 260691, 118453, 323711, 13312, 69640, 256917, 15134, 331249, 276578, 309221, 369020, 173372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372
03/08/2025 19:03