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1500035-15.2025.8.26.0484
Nº Processo: 1500035-15.2025.8.26.0484 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego Pavanelo (OAB: 384763/SP); Advogado: Emerson Egidio | Assunto: Maus Tratos; Apelante: V. do N. P. | Autor(es): Caio Assis Ferreira, Advogado: Daniel Mataragi (OAB: 114845, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Higor Santos de Almeida, Advogada: Isamara Freitas Oliveira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renan Quaranta (OAB: 348941, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 428006, 384763, 311458, 493933, 413585, 114845, 999999, 490144, 348941, 308115, 380041, 496367, 502718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Caio Assis FerreiraRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Renan Quaranta (OAB: 348941
01/08/2025 21:22
1500196-26.2018.8.26.0369
Nº Processo: 1500196-26.2018.8.26.0369 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R. | Autor(es): Marcos Vinicius Barbosa de Souza, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelado, Jefferson Willian Machado da Silva, Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965 | OAB: 467424, 398880, 258168, 999999, 230306, 377354, 518651, 446275, 219819, 489627, 398623, 456823, 507455, 269059, 282965, 163365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1506092-97.2020.8.26.0072
Nº Processo: 1506092-97.2020.8.26.0072 | Vara: 3ª. Vara Judicial; | Advogado: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP); Advogada: Maria | Assunto: Falsificação de documento | Autor(es): A. C. B., Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, SP), Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Fernando da Silva Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yasmin Diane Pinto (OAB: 437499, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mayara Stéfani de Oliveira França (OAB: 501535 | OAB: 239066, 437499, 350095, 213262, 125337, 146938, 331009, 501535, 214264, 236623, 249623, 366830, 439394, 217811, 999999, 198019, 448247, 135590, 387987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1500041-27.2024.8.26.0623
Nº Processo: 1500041-27.2024.8.26.0623 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Mateus Carlos dos Santos Filho, Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523, SP), Apelante: Vitor Felipe Félix, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245891, 154523, 288791, 414546, 999999, 171726, 378006, 179512, 164433, 157413, 143462, 441434, 496692, 445800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1502396-65.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1502396-65.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753/SP) (Convênio | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): BRENO AUGUSTO MARCELINO DA SILVA, Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753, SP) (Convênio, Rosangela Pereira de Lira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA, Def. Público: Defensoria | OAB: 211753, 999999, 391416, 221825, 195239, 271148, 101711, 179648, 389080, 509248, 225584, 428599, 146554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1502686-74.2024.8.26.0542
Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1500090-67.2025.8.26.0612
Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: H. R. S.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 21:21
1507418-12.2020.8.26.0228
Nº Processo: 1507418-12.2020.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076, SP), Advogado, Rauan Vanderlei Santos, Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270401, 451076, 452864, 253455, 278815, 460617, 347175, 389080, 206672, 258781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1505379-65.2019.8.26.0361
Nº Processo: 1505379-65.2019.8.26.0361 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON | Autor(es): GABRIEL MOREIRA NEVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jonatas William Maximo, Advogado: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB: 428991, Apelado: Ministério Público do, Divaildo de Souza Barbosa, Daniel Proenca Soares, Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Advogada: Leandra Barbosa de Araujo (OAB: 469636, Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 286150, 457113, 261649, 428991, 247818, 487520, 469636, 370085, 396555, 462590, 411175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1501346-77.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501346-77.2024.8.26.0548 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Luciomar Edson Scorse (OAB: 293842/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Autor(es): Daniel Caio Cordeiro da Silva, Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923, SP), Advogado: Luís Fernando da, Ranier Kelvin Campos Alves, Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 293842, 999999, 415923, 507184, 492149, 347128, 202702, 453203, 498138, 421428, 246366, 15889, 28194, 266810, 230254, 260790 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21