Consulta de Processos

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca de | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A 18773.303.09.2024-0 em 03/09/2024, situação não observada pelo cálculo | Autor(es): LORENA MARIA COSTA GONCALVES, OAB, MT 19719, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. havia recolhido o valor de R$ 240, 19 (taxa judiciária) através da guia, SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL, BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser indeferidos, nos | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, OAB, MT 8.184, A 18773.303.09.2024, 0 em 03, 09, 2024, situação não observada pelo cálculo, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS, DF 13.595, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SP 310.465 termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n. 4.547, 1982”. Pelo | OAB: MT 19719, SP 310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025

Nº Processo: 1000001-50.2025.8.11.0085 | Vara: Esp. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá- | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A | Autor(es): VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico, PDA, CNE, II, TATIANE VAZ SCHEFFER ORNELLAS DE ALMEIDA, matrícula n. 5826, a fim de conceder, lhe a licença, VALERIANO FRANCISCO DE SALES., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): ALAN VAGNER SCHMIDEL, OAB, MT 7.504, SUZIANE DA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MT 8.184 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025

Nº Processo: 0042886-49.2024.8.11.0015 | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: Hernani Zanin Junior – OAB/SP 305.323 Vistos, etc. A parte | Autor(es): HERNANI ZANIN JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Advogado(s): Hernani Zanin Junior, OAB, SP 305.323 Vistos, etc. A parte | OAB: SP 305 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0071208-27.2024.8.11.0000 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º Portaria | Advogado: SAULO RONDON GAHYVA OAB/MT 13.216 | Autor(es): CÉLIA REGINA BRANDÃO CONTES, Analista Judiciário Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): SAULO RONDON GAHYVA OAB, MT 13.216 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025

Nº Processo: 0064538-70.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal desta Comarca , a partir de 0 | Advogado: RODRIGO KURZ ROGGIA – OAB/MT 13.301/A | Autor(es): VALERIANO FRANCISCO DE SALES., ANA CLEIDE PIRES FERREIRA. | Advogado(s): ALAN VAGNER SCHMIDEL, OAB, MT 7.504, SUZIANE DA, RODRIGO KURZ ROGGIA, MT 13.301 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0005930-16.2023.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT, onde tramita ação revisional. | Advogado: KAYO ALVES RIBEIRO – OAB - ES11.026 | Assunto: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos | Advogado(s): KAYO ALVES RIBEIRO, OAB, ES11.026, ELEANDRO MACHADO DA VEIGA, MT 20.927 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diretora do Departamento do Foro Extrajudicial, DFE, CGJ, TJMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/01/2025

Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025