Consulta de Processos

Nº Processo: 0724483-19.2024.8.11.0038 | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento conhecido; 7º) se deixou | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 19/08/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0750958-14.2019.8.11.0094 | Advogado: DOS SUSCITANTES: Rodrigo Calos Bergo – OAB/MT nº 8.435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2024

Advogado: exerça função avaliação dos títulos comprobatórios. | Assunto: Recurso contra decisão do resultado preliminar do Processo | Disponibilizado: 5/04/2024

Nº Processo: 0057152-75.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0057146-68.2023.8.11.0015 | Vara: Cível | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 0008960-77.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em razão de a | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0057697-73.2021.8.11.0094 | Advogado: Astor Beskow – OAB/MT nº 16586-B a cobrança dos emolumentos tem previsão legal, a Lei Estadual nº | Advogado(s): Astor Beskow, OAB, MT nº 16586, B a cobrança dos emolumentos tem previsão legal, a Lei Estadual nº | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 10/04/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Única de Arenápolis, está usufruindo de 10 dias de | Advogado: Leonardo Boaventura Zica, OAB/MT 13.754-B do inteiro Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024