Consulta de Processos

Nº Processo: 1500510-42.2025.8.26.0040 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva | Autor(es): Maira Idalina Vieira Germano, F.S.C.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PATRICK HERNANI CAROLINO | Advogado(s): 381536, SP, Elizangela Lucia de Paula Silva, 208322, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 509421, Raquel Veras | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001078-83.2025.8.26.0083 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 104848/SP - Sergio Henrique Silva Braido | Autor(es): Edna Lúcia Euflásio, A.S., M.H.A., Espólio de Luiz Bonati, Renan Lepri Anselmo, Daniela Roberta Biazoto, HDI Seguros S.A. | Réu(s): E.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ELEKTRO REDES S.A. | Advogado(s): 104848, SP, Sergio Henrique Silva Braido, 61255, Jose Floriano Monteiro Saad, 392477, Caroline de Paula Alves, 121813, Jose Carlos Milanez Junior, 439832, Iago Gruppo Frade, 202216, Miqueias Rodrigues da Silva, 351322, Simone Silva Isac, 159846, Diego Sattin Vilas Boas, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 490243, Marcio Cleriston Shibata | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-86.2023.8.26.0659 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Moretti Pinto de Lemos (OAB: 469455/SP); Apelado: Elaine Cristina Valentino de Oliveira; | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; | Autor(es): G. G. P., Advogada: Daniela Paulucci Paixao Pereira Biancalana (OAB: 251724, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria da Gloria Junqueira Martins Pugas (OAB: 261719, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Liciana Cabral Simões Alegre (OAB: 166322 | OAB: 469455, 261719, 251724, 999999, 504913, 410120, 281254, 376187, 310086, 255760, 510778, 190331, 464129, 162611, 166322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502507-15.2024.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Murilo Silva Campos (OAB: 427006/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487366, 427006, 387501, 999999, 104595, 464799, 475049, 137370, 420929, 436822, 436727, 463495, 415499, 401560, 251610, 459147, 149540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500747-85.2024.8.26.0598 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 454136, 220732, 387543, 168191, 403557, 445893, 247739, 465316, 443630, 64196, 67596, 122575, 114220, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11