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0007920-19.2017.8.26.0361
Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08
1503858-87.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Jhonata Nunes de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, PABLO HENRIQUE DE FREITAS RODRIGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Eduardo Correa de Souza (OAB: 462997, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 464876, 417842, 999999, 46269, 462997, 214304, 285287, 391915, 489989, 308154, 461761, 521629, 448329, 523114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jhonata Nunes de AndradeAdvogado: Eduardo Correa de Souza (OAB: 462997
02/08/2025 20:07
0022725-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022725-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 465909, 472934, 95944, 165322, 220788, 454646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:44
1062986-71.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1062986-71.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 118562, 509713, 237120, 428252, 32599, 171071, 242968, 234880, 368395, 476968, 131643, 472364, 301503, 226725, 317731, 136518, 474700, 214775, 311565, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1032312-48.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032312-48.2025.8.26.0224 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472862/SP - Fernando Henrique Panontin | Ação: Ltda | Autor(es): B.J.C., A.C.F.I., Banco C6 S, P H Engenharia Eletrica, Automacao Ltda, V.B.F., Simone Ferreira de Oliveira, E.S.G., Amanda Aparecida Dantas, Silvania Ortega Ramos | Réu(s): D.D.M.F., Keles Fernandes Nogueira da Silva, Ep Engenharia do Processo Ltda., R.M.F.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.H.C., Stone Pagamentos S, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 472862, SP, Fernando Henrique Panontin, 124809, Fabio Frasato Caires, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 136580, Gerson Otavio Beneli, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 407788, André Luiz Azevedo Devitte, 430428, Adriana Henrique Carvalho, 460031, Raquel Daiane Rodrigues da Silva, 462121, Aparecido Raimundo Bezerra, 444547, Kalinka Alexandra Ortega Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1507135-25.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507135-25.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471008/SP - Stella Pereira Silva | Autor(es): Isac Silva de Melo, A.F.A., L.F.M.P., Banco Votorantim S.A., V.A.C.M., T.F.T.E. | Réu(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, V.A.S., F.K.P., Cristiano Alves de Macedo, J.P.A.G., C.C.L.A.A.A.U.S.A.U.R. | Advogado(s): 471008, SP, Stella Pereira Silva, 416806, Luara Lory de Almeida, 328334, Wagner de Souza Freitas, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 202113, Iaci Alves Bonfim, 211136, Rodrigo Karpat, 149225, Moises Batista de Souza, 445058, Lisandra Adna Lopes de Souza, 63313, PR, Donato Santos de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1002158-19.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1002158-19.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388680/SP - Katiuce Martins Silva | Autor(es): Leonidas Caiubi de Lima Sales, Karina Aparecida Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 388680, SP, Katiuce Martins Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1004278-39.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1004278-39.2025.8.26.0038 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 158814/SP - Ricardo Uehara da Silva | Autor(es): L.C.B.B., Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé, W.G., Kleber Prado Ribeiro, Cooperativa de Crédito, Poupanca, Investimento Dexis, Sicredi Dexis, R.S.U. | Réu(s): Elizabeth Rodrigues Patrocínio, Paulo Henrique de Melo, P.M.A., SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS, ARAPREV, Francisco Ramon de Lima Fernandes | Advogado(s): 158814, SP, Ricardo Uehara da Silva, 445738, Beatriz Martins da Silva, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 172931, Maira Lilian Santa Rosa, 454732, Elaine Cristina Pereira da Silva, 504808, Amanda Zaidam Rossi, 361567, Carolina Colombini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
0008257-27.2019.8.26.0041
Nº Processo: 0008257-27.2019.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 484239/SP - Franciely Melo da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 484239, SP, Franciely Melo da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado: 484239
02/08/2025 18:47
1500793-17.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500793-17.2025.8.26.0541 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318747/SP - Milton Alves da Silva Junior | Autor(es): Hugo Cesar da Silva, T.I.P., Adriana Nunes Rodrigues Bagni, Eleandra Marta Combinato Ferreira, Loteamento Santa Fé do Sul Ii Spe Ltda., Banco Bradesco S, José Garcia | Réu(s): Levi Davisson de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, João Carlos Baldan, Banco Bradesco S | Advogado(s): 318747, SP, Milton Alves da Silva Junior, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 459535, Paola Pandochi Pugina, 52555, DF, Monick de Souza Quintas, 21822, Frederico Dunice Pereira Brito, 490811, Rafael Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47