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2216158-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627
03/08/2025 06:00
2214919-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214919-05.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Valdirene C.da Silva Wischral (OAB: 60147/PR); Interessado: Palácio das Ferramentas e | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Jessica | Advogado(s): Josoe Ribeiro Vieira (OAB: 68492, RS), Advogada: Vanda Vieira Adamatti (OAB: 60547, Interessado: Edivaldo, Roseli Kruchinski (OAB: 21242, Interessado: Raimon Gomes Dias, outro, Advogada: Damaris de Souza, Patricia Regina de Moraes (OAB: 231048, SP), Agravado: Imobiliária Novaro Ltda, Advogada: Lucia da Silva (OAB | OAB: 60147, 175997, 277405, 22992, 9814, 57473, 29874, 68492, 60547, 84472, 19377, 309154, 21242, 403120, 23175, 295361, 270497, 341492, 232714, 458831, 465634, 75583, 335942, 96248, 82150, 230431, 332778, 478543, 504897, 413083, 250747, 257627, 269191, 273425, 231048, 194988, 173013, 139494, 195758, 106253, 41775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Josoe Ribeiro Vieira (OAB: 68492
03/08/2025 05:52
1502970-60.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1502970-60.2024.8.26.0032 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502970-60.2024.8.26.0032; Leve; Apelante: ANE | Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979, SP), Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169, Interesdo.: Jordana Pires | OAB: 379947, 164340, 91913, 343979, 384169, 30731, 35029, 95461, 73853, 43126, 43627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979
03/08/2025 00:05
1500803-61.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500803-61.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 345062/SP - Luiz Fernando Aparecido Gimenes | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Delson de Souza, Marcos Roberto Sanchez | Réu(s): Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas | Advogado(s): 345062, SP, Luiz Fernando Aparecido Gimenes, 380668, Paulo Cesar Barbatto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 486415, Karoline Barros Toledo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Delson de SouzaRéu: Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos DosaposentadosAdvogado: 345062
02/08/2025 23:40
1501887-34.2025.8.26.0077
Nº Processo: 1501887-34.2025.8.26.0077 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 201984/SP - Regis Fernando Higino Medeiros | Autor(es): Elza Dias Primo, Elza Dias Primo Ferreira, Adriane Cristina Costa da Silva, J.J.S.L. | Réu(s): Paraná Banco S, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Banco Bradesco Financiamento S, Banco Inbursa S.a, Banco Agibank S.A., R.N. | Advogado(s): 201984, SP, Regis Fernando Higino Medeiros, 367648, Fâmila de Oliveira Farchetti Fontana, 524585, Juliana Cristina Galzo, 398673, Alex Pereira da Silva, 509281, Micael Marlon Moreira da Silva, 250743, Erika Tiemi Kawamoto Numada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:37
1502468-72.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1502468-72.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Ofelia Maria Del Duca Pierri, Larissa Tamara da Silva Marini, Izabel Donizeti Struziato, Ana Regina Adalberto de Oliveira, Aparecida Pereira dos Santos Santana, Asset Bank, Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nu Financeira S.a., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, BANCO BRADESCO S.A., Balbina Antelo Cardoso Transporte Epp | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia, 77953, Jamil Goncalves do Nascimento, 316485, Juliana Colombini Machado Ferreira, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 334633, Marco Antonio da Costa, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 379715, Rafael Oliveira Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
0144509-35.2011.8.26.0100
Nº Processo: 0144509-35.2011.8.26.0100 | Advogado: Andre Luis Dias Moraes - OAB: 271889/SP | OAB: 71924, 271889, 105701, 86352, 128599, 301491, 65986, 142973, 120279, 123243, 240413, 240346, 168814, 305322, 129134, 158707, 126106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
0080398-86.2004.8.26.0100
Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
1014961-64.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Caio Cesar Nunes Brito, A.S.A.C.S., R.R.G., Julio Cesar Leonardo Ramos, Tempersol Indústria, Comércio de Aquecedores Ltda, A.P.B.D.P.P.R., Fabiana Aparecida Berçocano da Silva, Gilvan Braga Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.E.O.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Erica Cristina de Lima Brito Me, Metrocubico, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284047, Adalberto Marin Lopes, 521876, Paulo Ramiz Lasmar, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 462847, Pedro Victor de Souza Pavezi, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 389868, Cesar Augusto Raminelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12