Consulta de Processos

Nº Processo: 1502208-53.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 330412, 311018, 315900, 349333, 482027, 315005, 508452, 357164, 214880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500246-25.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Felipe Medeiros Godoy, Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON ARRUDA FORTUNATO, Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236, Apelado, Alex Fernando Vitorino, Advogado: Evando Paris Mandragão (OAB: 376008 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Apdo, Apte: T. D. dos S., Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716, SP) | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Isabella Beatriz Padinha de Aquino (OAB: 499772, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 253324, 441610, 380867, 281485, 131236, 190519, 280158, 268716, 369174, 499772, 267262, 127964, 376008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020964-96.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Luongo Monteiro; Advogada: Amanda Aparecida Toneli | Advogado(s): Emmy Pereira Otani (OAB: 337973, SP) | OAB: 392415, 446806, 337973, 206705, 269293, 420501, 256752, 223973, 361640, 36707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000782-80.2025.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; | OAB: 256487, 440970, 354038, 306419, 186760, 194941, 225645, 226239, 331507, 133880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11