Consulta de Processos

Nº Processo: 1500493-26.2025.8.26.0583 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfi m, para que | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado | Réu(s): ELIEZER DA SILVA SANTOS, PAULO CESAR TOSTA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501461-88.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal | Advogado: repassar à vítima a quantia de R$ 10.132,02 (dez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Vara: Criminal | Advogado: constituído, intime-se pessoalmente e, não havendo manifestação em 5

Nº Processo: 0014713-42.2015.8.26.0361 | Vara: CRIMINAL | Advogado: constituído, Dr Odair Victurino, a comparecer pessoalmente à Audiência de Instrução, Interrogatório, | OAB: 348825, 327050, 117861, 137342, 249580, 245891, 174995, 216190, 63854, 331045, 440096, 441987, 445447, 446987, 427483, 301573, 210995, 105527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000661-29.2025.8.26.0246 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Assim sendo, pela nova sistemática processual, para | OAB: 400764, 458964

Nº Processo: 2197405-39.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2024; Data de | Autor: possui relacionamentos com diversas instituições | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de o recorrente contar com advogado particular, aliado | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1005425-17.2025.8.26.0001 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a assistência judiciária é devida a quem | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2008306-02.2015.8.26.0000 | Autor: de gratuidade de justiça - | Advogado: e abriu | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM

Nº Processo: 1040615-27.2024.8.26.0114 | Autor: COMO ADVOGADO E SEU CLIENTE, PARTE EM | Advogado: E SEU CLIENTE, PARTE EM | OAB: 456350 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2199207-72.2025.8.26.0000 | Advogado: e o ajuizamento da ação na justiça comum, no foro do domicilio do réu, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça