Consulta de Processos

Nº Processo: 1001032-73.2025.8.26.0090 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS | Advogado: 298869/SP - Felipe de Moraes Franco | Autor(es): Município de Luis Eduardo Magalhães | Réu(s): Gerson Goncalves Guimaraes Neto, Tzt Comercio, Transporte de Algodao Ltda, Marcus Augusto Guedes | Advogado(s): 298869, SP, Felipe de Moraes Franco, 322489, Luis Antonio de Melo Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110370-52.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Criminal do Foro de Santos - Trata-se de | Autor: dos fatos a paralisar as atividades causadoras do dano | Advogado: nos autos criminais de origem, e peticionou | OAB: 262310, 498616

Nº Processo: 1100175-05.2025.8.26.0100 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Autor(es): Leandro Aragão, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, João Batista Martel Braga, Megalomania Collectables, Toys Comercio Varejista de Brinquedos, Artigos Recre, Mario Lucio Domarco, Luciana Faria Ortiz Nascimento, Thatiane Rosa Alves de Souza, Universal Telas, Alambrados Ltda | Réu(s): Argemiro Aparicio, Leonardo Neto Santana, PICPAY SERVICOS S.A, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Recria Participações Ltda., Natural Line Cosmeticos Ltda Epp, Jonas Henrique Pinheiro | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 117017, Adriana Santos Barros, 196810, Juliano Sacha da Costa Santos, 352310, Rodolfo de Souza Eduardo, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 441583, João Gabriel Previero de Arruda Sampaio, 345934, André Luiz Gomes de Moura, 530270, Silvio de Assis Marinho Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216390-56.2025.8.26.0000 | Advogado: particular como indicativo de capacidade econômica. Em agravo de instrumento, | OAB: 391496, 503364 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1001118-65.2024.8.26.0159 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 131495, 15553 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2326335-46.2023.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 01/02/2024; Data | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Ainda, nos termos da | OAB: 23112, 360037 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0003220-72.2012.8.26.0620 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0003220-72.2012.8.26.0620; Federais; Agravante: Cirso dos | Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 201478/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | OAB: 201478, 104370, 319685, 128758, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 373787, 168795, 358303, 227531, 291988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486 | Classe: ? Assunto: | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): J. M. DA S. | Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO

Nº Processo: 0020976-56.2022.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, | Advogado: de 10% (dez por cento). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA

Nº Processo: 1002456-96.2025.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 11985/SC - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA | Autor(es): M.A.B.S., Tiago da Silva Faria, J.B.S.C., H.B., Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, T.Q.S., A.F.S., Aclízio Aparecido de Araújo, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Réu(s): R.M.S., Natural Óleos Vegetais, Alimentos Ltda, L.F.P., C.L.B., Jose Robson de Freitas Santos, M.F.B., G.S.A., Banco BMG S | Advogado(s): 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 452036, SP, Quezia de Assis Martins Tavares, 534735, Rafaelli Moreira Cesar, 392268, Gustavo Bei Vieira, 259357, Alessandra Lucia Floriano de Souza, 176211, Glória Franco, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 492813, Viviane de Sousa Feitosa, 372084, Klaus Luiz Piacentini Sereno, 419569, Rafael Adriano da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11