Consulta de Processos

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004872-76.2025.8.26.0521 | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 399709, 313349, 116330, 999999, 312847, 321123, 465176, 382382, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007680-45.2024.8.26.0271 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia | Advogado(s): Danielle Honorato (OAB: 404373, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 514144, 137215, 164806, 106549, 132408, 119424, 17915, 58656, 396721, 217693, 242934, 371947, 404373, 221825, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007565-18.2010.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007565-18.2010.8.26.0405; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 246545, 999999, 265297, 290900, 288002, 172650, 481038, 63600, 206739, 16009, 96583, 240655, 77858, 87315, 412416, 347129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537561-96.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537561- | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 326664, 999999, 261792, 271335, 192064, 449907, 340321, 121136, 225741, 143765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515901-31.2020.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515901-31.2020.8.26.0228; Furto; | Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Rafael Lima dos Santos, Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121, SP), Apelado: Ministério Público, David Gimenez de Lima, Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480, Victor Hugo Giroldi de Freitas, Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689, Def., Nickolas Eduardo Pereira Oliveira, Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 211121, 336416, 434859, 999999, 235926, 312480, 232689, 315527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11