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1500536-89.2022.8.26.0575
Nº Processo: 1500536-89.2022.8.26.0575 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500540-97.2024.8.26.0659; | Advogado: Luciano Landini de Lima (OAB: 143772/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Wesley Carlos da Silva Andrade, Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143772, 999999, 399852, 410437, 206466, 236099, 512290, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500383-39.2025.8.26.0191
Nº Processo: 1500383-39.2025.8.26.0191 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500388-56.2024.8.26.0592; Crime | Advogado: Wanderley Ferreira de Jesus | Autor(es): Kevin Nicolas da Silva Alexandre, Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 525037, 445596, 401023, 406724, 999999, 454764, 100878, 438935, 113384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500357-78.2023.8.26.0363
Nº Processo: 1500357-78.2023.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-25.2025.8.26.0599; Roubo | Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP) | Autor(es): F. H. G., Advogada: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB: 213766, SP), Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312938, 999999, 348790, 398788, 421304, 313161, 454288, 213766, 331070, 428838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: F. H. G.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:35
1500306-36.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1500306-36.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500306-36.2023.8.26.0050; | Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: | Autor(es): Paulo Henrique Araújo dos Santos, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 210594, 999999, 245416, 497314, 284819, 168661, 213745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500238-95.2019.8.26.0060
Nº Processo: 1500238-95.2019.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-95.2019.8.26.0060; | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor | Autor(es): Fernando Henrique de Oliveira Segobia, Advogada: Fabiana Andreia Esteves (OAB: 283352, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423259, 283352, 384696, 999999, 486221, 452438, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500210-48.2023.8.26.0623
Nº Processo: 1500210-48.2023.8.26.0623 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-56.2023.8.26.0588; Furto Qualificado; | Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); | Autor(es): ADRIELE CRISTINA ALVARENGA, Advogada: Solange de Cássia Malagutti (OAB: 313150, SP), LUÍS PAULO QUESSADA ANACLETO, Luis Gustavo Roque, Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB: 489034, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 313150, 489034, 316046, 144697, 462624, 459150, 231951, 999999, 371467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500182-54.2020.8.26.0116
Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. L. da S. de F.Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902
28/07/2025 13:34
1500166-33.2025.8.26.0599
Nº Processo: 1500166-33.2025.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500166-33.2025.8.26.0599; Lesão Cometida | Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Defensor Público); | Autor(es): C. B. de F., Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 332919, 999999, 230585, 345926, 74215, 416404, 437523, 404869, 62228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. B. de F.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:34
1500144-33.2024.8.26.0591
Nº Processo: 1500144-33.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de | Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) | Autor(es): JORGE ALVES MOURA, Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leandro Justino Calistro, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927, SP) | OAB: 432096, 274927, 309473, 383787, 324323, 279117, 999999, 142788, 274237, 333564, 371124, 213333, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500062-98.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1500062-98.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500062- | Advogado: Luiz Eduardo | Autor(es): PAULO MENDONCA DE MELO, Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417, PR), Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 236099, 999999, 467570, 26417, 345926, 357803, 466214, 399781, 299576, 171437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: PAULO MENDONCA DE MELORéu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:34