Consulta de Processos

Nº Processo: 1500960-55.2022.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500960-55.2022.8.26.0568; | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 425293, 471623, 999999, 143897, 356869, 488200, 156937, 324728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500686-87.2024.8.26.0094; Tráfico de | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): R. N. de O., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E., Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Flávio Gusmão de Medeiros, Advogado: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814, Advogado | OAB: 464876, 359129, 511955, 394747, 432156, 116396, 291934, 389884, 245891, 328878, 999999, 90814, 93191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-42.2025.8.26.0624; | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB: 366405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Fabiano Ferreira Barbosa, Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jordi Alves de Andrade, Advogada: Camila Izelli Mazzetti (OAB | Réu(s): D. S. de M. C., Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de | OAB: 366405, 491656, 127147, 999999, 203097, 213715, 147147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500177-62.2025.8.26.0599 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500177-62.2025.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) | Autor(es): Leonides Felizardo Filho, Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Tiago Henrique de Oliveira Corrêa, Advogado: Rogério Aparecido Estevam (OAB: 316564, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 162569, 404896, 230738, 134850, 316564, 291018, 57266, 96230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500119-65.2020.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500119-65.2020.8.26.0104; | Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Eufrasina Francisco Lazaro, Advogado: Marcos Antonio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito, RAPHAEL FELIPE VENANCIO DA SILVA, Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L | OAB: 380062, 147947, 343342, 378785, 440843, 135689, 464488, 91994, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de | Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | OAB: 504535, 469681, 383078, 432614, 401860, 384682, 213900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-61.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500067-61.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Flavio Almeida Ferreira, Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público, A. J. B. A., Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563, Apelado: M. P. do E. de S., ANA PAULA APARECIDA SILVA INÁCIO, Advogada: Gisele Albano Fernandes (OAB: 254906 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 318411, 999999, 272563, 278288, 455836, 254906, 301295, 270527, 193649, 449168, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500052-85.2024.8.26.0484 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500052-85.2024.8.26.0484; Roubo; Apelante: | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, TAINARA DE LIMA SILVA SIMÕES, Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701, SP) | OAB: 999999, 181813, 480757, 137137, 470662, 491334, 100701, 312916, 176163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500032-50.2023.8.26.0607 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500032-50.2023.8.26.0607; Lesão Cometida | Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Gabriela dos Santos Cassimiro, Advogado: Alexandre Augusto Zamboni (OAB: 380737, SP), Apelante: MAICON DA, FELIPE DASSIE, Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcio Francisco Barbosa, Advogado: Luiz Carlos Barrientto (OAB: 95892, SP) (Defensor | OAB: 440078, 270069, 380737, 353243, 322330, 324592, 249423, 95892, 501519, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11