Consulta de Processos

Nº Processo: 1500019-35.2022.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-35.2022.8.26.0462; Estupro; Apelante: L. N. dos | Advogado: Gilberto Macedo Junior (OAB: 338168/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS VINICIUS SILVA MOSER, Advogada: Alini Colombini Gomes (OAB: 398678, SP) | OAB: 338168, 428006, 374064, 215568, 143419, 426151, 398678, 76663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021214-28.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021214-28.2022.8.26.0050; | Advogado: Agnaldo de Jesus Alcantara (OAB: 196597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | OAB: 196597, 205033, 351948, 470671, 67183, 326664, 999999, 206388, 245070, 135059, 74236, 337547, 377314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007960-38.2010.8.26.0428 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0009318-82.2025.8.26.0114; Crimes do Sistema | Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelante: Fábio Henrique Vedovello; Advogada: | Autor(es): Guilherme Pereira de Souza Bento, Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307, SP) (Defensor, PALOMA KIARA DE MELO, Advogado: Daniel Resende Maciel (OAB: 129769, MG), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 231307, 355307, 346265, 115004, 91468, 282021, 328166, 446068, 483598, 470766, 162569, 999999, 334206, 129769, 400695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001119-86.2018.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001119-86.2018.8.26.0544; | Advogado: Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Ademar Camardella Sant Anna Filho, Advogada: Tais, Sizernando Freire de Menezes, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), C. R. A., Advogada: Luciana de Oliveira Pinto (OAB: 213745, Apelado: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P., Apelado: M. L. D., Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 355343, 437708, 367641, 368197, 337561, 507181, 999999, 116104, 498626, 437138, 213745, 152410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026487-17.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Nildo Eugenio (OAB: 476946/SP); Agravado: Ministério Público | Autor(es): ALAN FERREIRA DOS SANTOS, Advogado: Fernando Salvadego (OAB: 56960, PR), Apelante: Jaqueline Aguera | Advogado(s): Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 100729, 999999, 476946, 162569, 231951, 393292, 394933, 119087, 431208, 56960, 169842, 362207, 111207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008515-72.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | OAB: 256752, 999999, 400799, 364845, 476053, 229802, 234560, 334206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008328-64.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Advogado(s): Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 256752, 999999, 147338, 349333, 61564, 472170, 434062, 455665, 420501, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005170-46.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005208- | Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905/MG); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 215256, 189905, 443566, 423674, 284780, 999999, 247835, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005078-90.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005115- | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Wanderlei Paulo Vignoli (OAB: 450989, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939, Def. Público: Defensoria | OAB: 286948, 227628, 111256, 450989, 472061, 256752, 999999, 239066, 390320, 61083, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11