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0004312-29.2025.8.26.0071
Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:41
0003937-66.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0003937-66.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004043- | Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/ | Advogado(s): Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 168644, 999999, 424894, 162569, 269210, 450626, 349334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:41
0001322-10.2025.8.26.0348
Nº Processo: 0001322-10.2025.8.26.0348 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001322-10.2025.8.26.0348; Crimes Previstos na | Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: MARCELA COSTA MARCIANO, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 320632, 999999, 425139, 513590, 425512, 388708, 444685, 189654, 327150, 246545, 160947, 487841, 360982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:40
1530968-80.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 333588, 999999, 323917, 475730, 471646, 227477, 308576, 367177, 137209, 417223, 518459, 413405, 166263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:40
1509512-08.2023.8.26.0072
Nº Processo: 1509512-08.2023.8.26.0072 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510146-36.2024.8.26.0050; | Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Advogado: Victor Olivi Bailão | Autor(es): ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Diego Galdo de Araujo, Advogado: Cleverson Pereira dos Santos (OAB: 471479, SP) | OAB: 478703, 288807, 376307, 233645, 476178, 256891, 426664, 403130, 371077, 406983, 999999, 458976, 451605, 264795, 291440, 471479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1507055-21.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1507055-21.2024.8.26.0281 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507055-21.2024.8.26.0281; Tráfico de Drogas e | Advogado: Roni Anderson Mantoani (OAB: 322895/SP); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): Marcelo Luis de Oliveira Barbosa, Advogado: Hemerson Canho (OAB: 271751, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 465695, 322895, 271068, 271751, 276991, 260526, 221825, 130508, 425958, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1505396-46.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1505396-46.2023.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505396-46.2023.8.26.0625; Furto; Apelante: | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): A. L., Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, SP), Def. Público: Defensoria Pública, F. de A., Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ) | OAB: 259961, 999999, 440866, 475832, 254887, 345926, 314483, 295242, 418947, 231941, 233267, 478348, 424222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. L.
28/07/2025 13:39
1503157-50.2020.8.26.0536
Nº Processo: 1503157-50.2020.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503157-50.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas | Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) | Autor(es): J. F. de S., Advogada: Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelante: W. L. R. de L., M. P. do E. de S. P., Apelado: D. S. N. de F., Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636 | Advogado(s): Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 147350, 999999, 406054, 184286, 145118, 442024, 210594, 282636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1502664-95.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1502664-95.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502664-95.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Thiago José Santana Junior, Advogada: Simone Lavelle Godoy | OAB: 291112, 999999, 127147, 295476, 156550, 348162, 368038, 315863, 126874, 330858, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1502553-88.2023.8.26.0567
Nº Processo: 1502553-88.2023.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502584-46.2024.8.26.0544; Lesão Cometida | Advogado: Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): ADEVALDO DA SILVA PAES, Advogada: Isadora Cristina Moreira Borges (OAB: 448567, SP), GRAZIELA DA SILVA MIRANDA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419972, 317873, 410643, 448567, 354058, 253835, 160601, 258382, 999999, 141751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38