Consulta de Processos

Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490

Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403

Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000024-35.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - ANALIA MARIA PALMEIRA RODRIGUES | Advogado: - WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE MORAIS ADVOGADO - LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB/PA 26023) | Autor(es): UIRIS SILVA ALMEIDA RECLAMANTE, GEILSON VALDIR SOUZA PINHEIRO, RIVERSON SOUSA DA SILVA AUTOR, THAIS DA CONCEICAO RODRIGUES, MARIA DE NAZARE DO CARMO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA | Réu(s): BORCASE PRE MOLDADOS LTDA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RÉU, JOSE FRANCISCO DA SILVA, MUNICIPIO DE MARITUBA, HELMER DIMAS MANTOANI, ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA RECLAMANTE, WILANE SILVA FREITAS, NILBERTO DA SILVA BORGES ADVOGADO, JEORGE CRELSON SOARES AVINTE JUNIOR | Advogado(s): WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE MORAIS ADVOGADO, LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB, PA 26023), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RÉU, FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR AUTOR, VALE S.A., JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) RECLAMANTE, CARLOS OTAVIO LESSA MARTINS, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FABRICIO NACIFF DE JESUS FRANCO (OAB, PA ATSum 0000024, 74.2025.5.08.0205, BRUNO NUNES PINHEIRO (OAB, MG 230855) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS (OAB, MG RECLAMANTE, CAUA VICTOR GOMES VIEIRA | OAB: PA 26023, PA 20825, PA 17523, PA 14826, PA 15646, PA 23691, MG 124974, MG 128404, AP 5586, MG 230855, PA 27374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0100776-47.2020.5.01.0036 | Autor: como eletricitário, para a isonomia aos | Advogado: Dr. PEDRO PAULO POLLASTRI DE | OAB: 124974, 188332 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1001793-38.2022.5.02.0055 | Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE | OAB: 268364, 217045, 296620, 217017, 156361, 320776, 263621, 214168, 177150 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0000913-41.2018.5.09.0562 | Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE | OAB: 23739, 1681, 37186, 54282, 5750, 12513, 39181, 100011, 21667, 610

Nº Processo: 0000084-83.2022.5.10.0015 | Advogado: Dr. PEDRO PAULO POLLASTRI DE | OAB: 124974, 23739, 32176, 13410, 186170, 29485, 41836, 14907, 26056, 50238 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0010033-78.2025.5.03.0094 | Vara: do Trabalho de Sabará RÉU - OTTO BRASIL AMORTECEDORES LTDA | Autor: - JOSE ANTONIO ELEOTERIO | Advogado: - VANI DE PAIVA (OAB/MG 115459) ATSum 0010034-30.2025.5.03.0105 | Ação: E SERVICOS SA | Réu(s): GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, BRAMETAL MG METALURGICA LTDA 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, DROGARIA VILARINHO EIRELI CONSIGNATÁRIO, NICOLLY LUIZA FERREIRA NOGUEIRA REIS, BARBARA ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO, DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG, CEMIG DISTRIBUICAO S.A 134981), FRANCIMARIO AVELINO DE ARAUJO RÉU, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE, LOUISE ARAUJO DE MEDEIROS PEREIRA RANCANTE, NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, TIAGO DANIEL FERNANDES DE SOUSA ATSum 0010034, 34.2025.5.03.0136, CAROLINE ARGOLO MILLAS | Advogado(s): VANI DE PAIVA (OAB, MG 115459) ATSum 0010034, 30.2025.5.03.0105, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, JHONATAN DUARTE RIBEIRO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ConPag 0010034, 48.2025.5.03.0099, MARCELO CESAR FERNANDES (OAB, MG 168404) TUTOR, THASSILA CAROLINY SIQUEIRA MESQUITA, WELINGTON ALVES DA SILVA (OAB, MG 169281) NOGUEIRA, RAFAELA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MG 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, RAPHAEL MAROCA LUZ BOVARETTO (OAB, MG RÉU, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, FABIANO RIBEIRO CAIRES (OAB, MG 99958) 165083) | OAB: MG 115459, MG 90774, BA 79812, MG 128404, MG 168404, MG 169281, MG 99958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0100174-61.2016.5.01.0015 | Advogado: RAQUEL DE REZENDE | Ação: REFINACAO PETROLEO DE D Revisor JOSE MONTEIRO LOPES | OAB: 121727, 182642, 182738, 88851, 87765, 59505, 200451, 233164, 102171, 256887, 183028, 114657, 227012, 200391, 188332, 97993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região