Consulta de Processos

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0071208-27.2024.8.11.0000 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º Portaria | Advogado: SAULO RONDON GAHYVA OAB/MT 13.216 | Autor(es): CÉLIA REGINA BRANDÃO CONTES, Analista Judiciário Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): SAULO RONDON GAHYVA OAB, MT 13.216 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025

Nº Processo: 0703717-22.2025.8.11.0001 | Classe: ou | Advogado: JACKSON WESLEY VALÉRIO OAB/MT 9057 | Autor(es): JACKSON WESLEY VALÉRIO | Advogado(s): JACKSON WESLEY VALÉRIO OAB, MT 9057 | OAB: MT 9057 | Tribunal: Justiça Federal | Disponibilizado: 31/01/2025

Nº Processo: 0745554-26.2024.8.11.0055 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: FERNANDO MARQUES CAMPOS – DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Assunto: Recorre de decisão proferida pelo Juiz Diretor do Foro da | Advogado(s): FERNANDO MARQUES CAMPOS, DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP, Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP pública | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 27/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0074874-36.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO – OAB/MT 7285 | Autor(es): A. D. P. | Réu(s): N. C. P. | Advogado(s): DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO, OAB, MT 7285 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA ATO TJMT, PRES N. 204 DE 9 DE JANEIRO DE 2025. | OAB: MT 7285 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 0004822-61.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Advogado: Luiz | Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Suscitante: M. J. de D. da V. R. de C. E. e | Advogado(s): Jose Antonio Fichtner (OAB: 53963, RJ), Advogado: Rodrigo Salton Rotunno Saydelles (OAB: 242958, Jhenifer Kaline Ferreira (OAB: 500952, SP), Interessado: Sílvio Galvão Neto, Invtante: Daniela Souza, José Manoel da Silva (OAB: 409159 | OAB: 476122, 410718, 104956, 163462, 213221, 22722, 345014, 352508, 53963, 242958, 384238, 500952, 345174, 336917, 270872, 307015, 518336, 409159 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1003543-64.2024.8.26.0224 | Advogado: que a representa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento | OAB: 277346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo