Consulta de Processos

Nº Processo: 1506195-21.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506195-21.2023.8.26.0001; Crimes | Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor | Autor(es): R. F. de P., Advogada: Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399 | OAB: 119869, 454167, 362399, 999999, 211811, 229686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503069-39.2024.8.26.0126 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de | Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS, Def. Público | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do, Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842, SP), Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880, Advogada: Ângela de | OAB: 441770, 999999, 262026, 331404, 323824, 130481, 451842, 372880, 416597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/ | Autor(es): CLEYTON DA SILVA, Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luís Marcelo da Conceição, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 223969, 999999, 456265, 456400, 400920, 189533, 441753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501814-51.2023.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501814-51.2023.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Diego Donini Rosa (OAB: 77256/PR); Apelante: K. M. de O.; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca | Autor(es): Samuel Felipe Gomes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), D. C. dos S., Advogado: Felipe Borges Argentini (OAB: 465408, Apelado: M. P. do E. de S., Guilherme Rosado de Melo, Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Erasmo Reis Belarmino, Advogada | OAB: 999999, 230313, 77256, 250160, 131141, 376131, 465408, 278493, 293872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-93.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. C. M. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., J. C. da S., Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, THIAGO LOBATO DO NASCIMENTO, Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 443053, 999999, 280852, 441361, 405360, 503987, 245237, 502128, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500579-33.2023.8.26.0529 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500579-33.2023.8.26.0529; | Advogado: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB: 205467/SP); Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Bruno Martins de Oliveira (OAB: 477004, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090, Apelante: JONATHAN PARRALES PACHECO, Advogado: Marcello | OAB: 446334, 377653, 205467, 171774, 391359, 31130, 274065, 477004, 309864, 338254, 125026, 429855, 391090, 241436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500479-51.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500479- | Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: | Autor(es): ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Advogado: Luiz Braz Barbosa (OAB: 34268, SP), Apelante, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Wanderson Willian Batista, Def. Público: Defensoria Pública do, FRANCISCO JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO, Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293, SP) (Convênio A.J, L. H. M., Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 386304, 197141, 340023, 485652, 34268, 999999, 474293, 238912, 115004, 306701, 489316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-18.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500430-33.2024.8.26.0616; | Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827/SP) | Autor(es): WILSON FELIX BEZERRA, Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423, SP), Apelado: Ministério, T. dos S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcio Alexandre Guerra, Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP) | OAB: 425827, 999999, 88272, 289663, 148696, 256423, 462951, 191257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500413-79.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500413-79.2025.8.26.0545; Furto Qualificado; | Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Convênio A.J/ | Autor(es): ORLANDO GONÇALVES BUENO, Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937, SP) (Convênio A.J, Adrian Felix Afonso da Silva, Advogada: Patricia Aparecida Bagnato (OAB: 417274, SP), Apelante: Bruno Prospero | OAB: 380937, 999999, 417274, 413585, 286386, 500133, 295476, 67947, 302839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500347-33.2024.8.26.0546 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial | Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) | Autor(es): A. M. A. M., Advogado: Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erik Henrique Vieira Barbosa Santana, Advogada: Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB | OAB: 432136, 360317, 999999, 497824, 367641, 481495, 332598, 120168, 442973, 133952, 444440, 396038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11