Consulta de Processos

Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. H. S.; Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Advogado(s): Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934, SP), Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770 | OAB: 101982, 484001, 999999, 472061, 484548, 25442, 285934, 116770, 324876, 366940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517364-66.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Sul1 | Advogado: Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP); Apelado: R. B.; Advogado: Igor Voronkoff | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: A. C. C. B.; Advogada: Ana Carolina Rozendo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 349867, 311965, 349541, 277468, 167809, 399102, 445040, 168189, 162404, 409591, 495089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500502-17.2024.8.26.0229 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. D.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 439725, 999999, 353434, 452594, 401015, 357506, 361529, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507137-16.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): José Orlando Ferreira Cambra, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 999999, 187917, 508645, 419533, 379985, 223238, 97751, 82154, 192204, 452817, 137335, 158660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513432-22.2024.8.26.0050 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Bruno Melquiades dos Santos, Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 461437, 504494, 374203, 333588, 430928, 999999, 323997, 239066, 178675, 440826, 481697, 314983, 72305, 264854, 370228, 482140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003257-72.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. M.; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP); Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: R. P. dos | OAB: 30705, 129953, 204941, 999999, 384019, 270114, 519658, 388669, 372107, 203282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11