Consulta de Processos

Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513432-22.2024.8.26.0050 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Bruno Melquiades dos Santos, Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 461437, 504494, 374203, 333588, 430928, 999999, 323997, 239066, 178675, 440826, 481697, 314983, 72305, 264854, 370228, 482140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003257-72.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. M.; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP); Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: R. P. dos | OAB: 30705, 129953, 204941, 999999, 384019, 270114, 519658, 388669, 372107, 203282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009814-14.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N. | Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C. | OAB: 999999, 475306, 434591, 452067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005067-72.2024.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: M. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. C. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, SP) | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado, Delton Croce Junior (OAB: 103394 | OAB: 184316, 470008, 133318, 352411, 999999, 216604, 103394, 205990, 533293, 237457, 139885, 360237, 385002, 121996, 73472, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11