Consulta de Processos

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0073816-95.2024.8.11.0000 | Classe: A, nível VIII da carreira de Técnico Judiciário”, intime-se a recorrente | Vara: ESPECIALIZADA DE | Advogado: EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB/MT 8.186-B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): BENEDITO RODRIGUES GONÇALVESFILHO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, E. D. S. conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n.º 0024712 | Advogado(s): EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB, MT 8.186, B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA FILHO OAB, MT 13.548, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, OAB, MT 15768, DR. FABRICIO TORBAY GORAYEB, MT 6351, DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, GO 31153, A 42.2021.8.11.0000., DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT RESOLVE, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, do Foro Extrajudicial, CNGCE para disciplinar sobre o procedimento de, DRA. GIULIANNE CREPALDI LIMOEIRO, MT 17257 extrajudicial adquiridos com recursos dos emolumentos nos termos da, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 Portaria Conjunta TJMT, PRES n. 17 de 25 novembro de 2024, que passa a | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO Departamento do Foro Extrajudicial, DFE, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Altera o procedimento de gestão dos bens móveis das serventias vagas | OAB: MT 15768, MT 6351, GO 31153, MT 21720, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 13/02/2025

Nº Processo: 0032241-73.2025.8.11.0000 | Classe: CNJ-283 – | Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORIA GERAL A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE | Advogado: (art. 361 do CPP), voltem-me os autos conclusos para a adoção O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/06/2025

Nº Processo: 0073204-60.2024.8.11.0000 | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para julgamento dos seguintes | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para julgamento dos seguintes | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Disponibilizado: 20/02/2025

Nº Processo: 0007866-08.2025.8.11.0000 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS OAB/GO 31.153-A | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS OAB, GO 31.153, ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB, MT 15.747, GIULIANNE CREPALDI SILVA OAB, MT 17.257, RAQUEL VILÁ MOURA OAB, MT 22.413, HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGOS | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/03/2025

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0058390-43.2024.8.11.0000 | Advogado: Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB 10006/O PORTARIA TJMT/PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Advogado(s): Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, OAB 10006, O PORTARIA TJMT, PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025., Dr. IRENIO LIMA FERNANDES, OAB 3507, B Recompõe os membros da Comissão de Segurança de Magistrados. | OAB: 10006, 3507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025