Consulta de Processos

Nº Processo: 0006108-23.2025.8.26.0502 | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 337973, 489034, 288258, 402311, 121583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523516-33.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523516- | Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): ALENCAR DIOGO FERREIRA, Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 220323, 308034, 346293, 406948, 437148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502936-36.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502936-36.2023.8.26.0189; Homicídio | Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 415908, 202702, 328847, 363507, 67704, 487215, 421952, 310258, 999999, 324570, 60319, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502529-12.2022.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502529-12.2022.8.26.0077; Grave; Apelante: | Advogado: Pedro Roberto Varrasquim Junior (OAB: 490693/SP) (Defensor | Autor(es): DEUSIMAR GUEDES COSTA, Advogada: Mirian Nunes Souza (OAB: 419272, SP), Apelado: Ministério Público do, Ronald Yuri da Silva Ferreira, Advogado: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin (OAB: DCN, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 490693, 404788, 56049, 251281, 423192, 58242, 419272, 272552, 199591, 999999, 243502, 162928, 306481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505685-39.2022.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Mateus Joao Bispo dos Santos, Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172, SP) | Advogado(s): Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 260370, 481521, 282172, 999999, 430103, 215398, 264312, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504032-96.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504054-76.2024.8.26.0362; Tráfico | Advogado: Jose Castanha Junior (OAB: 277911/SP) (Defensor | Autor(es): Adriano Damata da Silva, Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727, SP), Def. Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: G. H. F., Advogado: Wilson José Furlani Junior (OAB: 274240 | Advogado(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 277911, 210325, 216977, 252637, 291112, 999999, 375601, 271727, 274240, 483815, 464299 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503072-37.2024.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503072- | Advogado: Marcio Baptista | Autor(es): PEDRO FILIPE FERREIRA GARCIA, Advogado: Alan Romualdo da Silva (OAB: 441753, SP), Apelado: Ministério, Wallace Santos Couto, Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842, Advogada: Iraci Gonçalves Leite, Emerson Henrique Mariano, Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, Def., Felipe Gabriel de Souza Cezila Pasin, Advogado: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922, Advogada | OAB: 403199, 337227, 115662, 441753, 121842, 245464, 196433, 107843, 145657, 240631, 999999, 288724, 393922, 359901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502481-88.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502481-88.2024.8.26.0269; Estupro | Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. | Autor(es): Paulo Henrique dos Santos, Advogado: Jaime Ribeiro da Silva (OAB: 77480, SP), Apelado: Ministério | OAB: 205020, 173299, 175359, 373949, 444180, 431540, 127147, 999999, 316106, 469432, 187200, 215500, 1500, 452780, 77480, 205232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501039-97.2024.8.26.0201 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501054-69.2023.8.26.0470; | Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP); Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): CARLOS RODOLFO DA COSTA FERREIRA, Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB | OAB: 95123, 232240, 444685, 506235, 355525, 999999, 402706, 100508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11