Consulta de Processos

Nº Processo: 1500845-14.2024.8.26.0358 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500846-20.2024.8.26.0545; | Advogado: Benedicto Antonio Ramos (OAB: 134108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Aylton de Oliveira Nascimento, Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), VINICYUS MARTINS SANTANA, Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 134108, 400714, 445186, 469307, 192541, 999999, 371033, 497612, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 218170, 136219, 108096, 192486, 289843, 372314, 999999, 162569, 113707, 162404, 396555, 480096, 318489, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502675-62.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Posse de Drogas para | Autor(es): Paulo Donizete Brito Victor de Abreu, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado, Eduarda Ribeiro Chagas, Advogada: Tainara Palin Durigan (OAB: 280119, Apelado: Ministério, Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 134234, 482586, 189417, 346367, 310207, 366341, 238690, 999999, 162569, 257452, 280119, 494324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503635-92.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Jose Wellison da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Aline, João Paulo Goveia, Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 262065, 260584, 999999, 345926, 413162, 477880, 225902, 210322, 256162, 370584, 301186, 443851, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004666-92.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Donizeti da Costa; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: | Autor(es): Erik Roberto da Silva Santos, Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 497466, 256752, 194163, 436978, 999999, 328878, 252118, 170483, 127147, 438683, 328515, 251976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161248-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905, SP), Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Advogada: Sarah Canella (OAB: 345605, Advogada: Tábata Samara Gentil | OAB: 158044, 442905, 402203, 110590, 345511, 27706, 261656, 285611, 182393, 459058, 323305, 465998, 330473, 256720, 90534, 188606, 45316, 208424, 155972, 302713, 341871, 228804, 70435, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 66507, 59220, 213003, 302427, 163569, 119024, 116343, 390854, 345605, 406242, 379131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142827-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036388- | Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 113875, 245543, 487024, 415738, 146005, 166291, 260746, 188483, 174564, 178033, 234859, 302797, 174516, 230508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ígor Eduardo Ferreira de Jesus, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público, Lincoln Willian Oliveira Souza, outro, Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822, Regia Nicoly Lourenço de Campos, Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540 | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 377314, 465101, 320632, 250156, 417158, 301757, 323538, 303458, 323932, 194851, 205731, 247822, 301540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503668-25.2023.8.26.0542 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Bruno Bueno da Silva, Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: David da Conceição, Advogado: Hélio Rodrigues (OAB: 421431, Cayki Augusto Damasceno da Silva, Advogado: Tiago Felipe Sacco (OAB: 239303, Apelado | Advogado(s): Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, B. L. C., Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484, Apelado | OAB: 200639, 80468, 999999, 421431, 25057, 187729, 206264, 239303, 306948, 113037, 388119, 367484, 30837, 450626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11