Consulta de Processos

Nº Processo: 1500004-27.2024.8.26.0614 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-27.2024.8.26.0614; Ameaça; Apelante: Waldomiro | Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): AGNALDO DA SILVA PEDRO, Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535, SP), Apelante: Sandro dos Santos Nascimento, Advogado, Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 267608, 163743, 219509, 137537, 119025, 160535, 348679, 253690, 319087, 251841, 503065, 117559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006429-23.2016.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006429-23.2016.8.26.0066; Roubo; | Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): G. P., Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho (OAB: 55210, PE), Apelante: LUCIANO DA CRUZ SANTANA, Advogado: Jonas | OAB: 999999, 111576, 362363, 423284, 386015, 389914, 384120, 43541, 55210, 147812, 308034, 309338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009770-65.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def. | Autor(es): JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de A., Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Helinton George Pereira, Advogada | Advogado(s): Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Anibal Silva Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 440854, 277493, 507447, 349333, 515773, 185091, 61564, 22490, 194115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005447-84.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luiz Mario do Prado; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberson Hage (OAB: 189074, SP) | OAB: 321123, 999999, 256752, 171390, 242870, 369174, 500159, 423674, 252636, 349333, 38189, 189074, 397235, 253564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Breno Cesar Ribeiro Pinto, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), BRUNO RIBEIRO SILVA DE JESUS, Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817, Apelado: Ministério, Adriano Rogerio Siqueira, Advogada | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Joao Queiniti Aramaki Neto (OAB: 448160, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 145657, 999999, 309668, 134138, 251590, 226239, 448160, 249568, 452817, 318411, 315527, 437170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009202-68.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson | Autor(es): Daniele Rodrigues Macera, Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB: 417468, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Antonio Charlis Viana, Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB | Advogado(s): Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000, SP), Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Roseli de Andrade Ferreira, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelado: Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel, Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, Apelada: Pedro Tavares de Oliveira Filho, Felipe Cavalcanti Menegaldo (OAB: 511601, Advogada: Priscila Guinzane (OAB: 409356, Apelado: Municipio | OAB: 105726, 282658, 125729, 137500, 125091, 309000, 149394, 114839, 319675, 490457, 364812, 396635, 255367, 456702, 219437, 417468, 301502, 172473, 514259, 511601, 409356, 85254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014235-98.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D. | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos | Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro | Réu(s): Prefeito do Município de Cosmópolis, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Ficam as partes intimadas | OAB: 20685, 481188, 493217, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008031-32.2025.8.26.0002 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Marcio Santos do Nascimento | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 323074, 507104, 999999, 272872, 406724, 231963, 265830, 266678, 347361, 457194, 474278, 454185, 517496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502070-36.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Jessica Eliana dos Passos Queiroz, Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256, SP), Apelado | Advogado(s): Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 298404, 999999, 68364, 442825, 379947, 291702, 230256, 363125, 334683, 230313, 262446, 96918, 246954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512078-64.2020.8.26.0223 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. | Autor(es): A. L. dos S., Advogado: Alan Souza de Mendonça (OAB: 378940, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 394773, 176923, 185261, 999999, 311425, 412206, 68251, 175761, 210676, 225178, 450623, 483665, 59807, 378940, 315527, 347238, 136711, 275877, 158542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11