Consulta de Processos

Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500538- | Advogado: Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): EMERSON JULIÃO JUNIOR, Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 194175, 317119, 437950, 999999, 235474, 263026, 164455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500380-33.2024.8.26.0575 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500380-82.2021.8.26.0625; | Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 236427, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 118515, 442973, 444696, 302518, 999999, 320332, 485069, 151345, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500260-45.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500260-45.2024.8.26.0104; Lesão Cometida em Razão da | Advogado: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/SP); Advogada: Beatriz Fukunari | Autor(es): V. M. B., Advogada: Karina Saori Azevedo (OAB: 432724, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Kids Alves, Advogada: Marilúcia Tofoli de Pinho (OAB: 374515, Apelado: Ministério Público, Nelson Adriano Machado Pedreira, Advogado: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891, Advogada: Beatriz Fukunari | Advogado(s): Maria Paula Alves Paulista (OAB: 488065, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 393140, 432724, 374515, 333385, 422891, 390993, 487709, 169098, 488065, 285169, 139708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515901-31.2020.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515901-31.2020.8.26.0228; Furto; | Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Rafael Lima dos Santos, Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121, SP), Apelado: Ministério Público, David Gimenez de Lima, Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480, Victor Hugo Giroldi de Freitas, Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689, Def., Nickolas Eduardo Pereira Oliveira, Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 211121, 336416, 434859, 999999, 235926, 312480, 232689, 315527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500526-14.2023.8.26.0283 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Apelante: | Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): V. H. P. B., Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nicholas Frede de Carvalho Silva, Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278, SP) | OAB: 159249, 358281, 69539, 155360, 440343, 366278, 229733, 999999, 384720, 492036, 99162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500280-96.2024.8.26.0569 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500283-42.2023.8.26.0551; Associação | Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 462487, 999999, 366561, 268523, 387251, 439183, 459346, 158397, 305314, 202819, 492923, 241565, 423741, 371074, 402857, 136219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500220-31.2024.8.26.0632 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500220-31.2024.8.26.0632; Tráfico de | Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS ELIAS LOPES SANTOS, Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Junio dos Santos de Oliveira, Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Ficam as | OAB: 378960, 121157, 279608, 325963, 215106, 222732, 376696, 186335, 488095, 269907, 364018, 251244, 432535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500177-62.2025.8.26.0599 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500177-62.2025.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) | Autor(es): Leonides Felizardo Filho, Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Tiago Henrique de Oliveira Corrêa, Advogado: Rogério Aparecido Estevam (OAB: 316564, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 162569, 404896, 230738, 134850, 316564, 291018, 57266, 96230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11