Consulta de Processos

Nº Processo: 1000770-47.2025.8.26.0180 | Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000770-47.2025.8.26.0180; Assunto: PROFISSIONAIS DE | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. de S. P., Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, SP) | OAB: 255378, 277071, 334797, 436755, 331402, 451393, 999999, 113190, 223268, 483501, 237457, 238091, 171690, 210106, 493638, 139302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003736-15.2022.8.26.0015 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: | Assunto: Estupro; Paciente: J. M. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435, SP), RepreLeg: Carla Pereira Santos da Silva | OAB: 999999, 306566, 170613, 453301, 108484, 274326, 380801, 121996, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000496-13.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824/SP); Apelante: A. P. M.; Advogado: Fernando Soares | Autor(es): D. S. de C. R., Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824, SP), Apelante: A. P. M., Advogado: Fernando Soares | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 388824, 97992, 486402, 301502, 181100, 164140, 282028, 414743, 224764, 112454, 248503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015685-76.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de | Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP); Réu: Governador | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, Réu: Prefeito do Município de Vinhedo, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB: 462886, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 462886, 999999, 493217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003353-50.2018.8.26.0541 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: D. | Autor(es): Silvio Gustavo dos Santos Dantas, Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 405637, 999999, 411218, 214784, 438846, 296784, 273113, 235887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143862-24.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do | Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP); Réu: Governador do Estado de | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Autor: Diretório Estadual de São Paulo do | Advogado(s): André Luís Fedeli (OAB: 193114, SP), Interessado: Rede Lebaca Administração, Comercial Ltda, Suscitado: Mm | OAB: 493217, 155277, 168557, 333794, 127362, 999999, 168263, 62079, 284333, 366038, 193114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004210-92.2022.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R. | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): K. R. M. de O. G., Advogado: Fernando Barros Costa Neto (OAB: 376025, SP), Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 138530, 212908, 999999, 330597, 436140, 376025, 205464, 459823, 172473, 249113, 408060, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000518-61.2022.8.26.0311 | Vara: - Número do processo com o padrão | Advogado: da parte executada deverá preencher o formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra | Assunto: do e-mail: Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão | OAB: 159947, 259000, 233211, 361758, 421051, 400605, 142830, 353135, 300114, 219869, 361309, 425899, 154493 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1016804-06.2022.8.26.0309 | Autor: cumpra, integralmente, o item 1 do despacho de fls. 46, juntando os documentos faltantes: | Advogado: colher a assinatura do interessado - datando o documento no dia da | OAB: 234801, 154379, 362270, 153092, 164711, 261655, 382799, 355166, 433030, 142534, 147804, 433104, 143534, 388133, 134903, 78810, 177239, 347915, 377939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 14/07/2010