Consulta de Processos

Nº Processo: 2124297-16.2021.8.26.0000 | Autor: daquela ação de indenização. Autor da rescisória que | Advogado: do autor da ação de indenização. Alegação de violação manifesta à norma jurídica. Acórdão rescindendo que | OAB: 291008 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1000313-72.2025.8.26.0549 | Autor: (com dados de qualificação e eventuais cópias | Advogado: constituído, a, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão negativa de fls. 50. | OAB: 459912, 444185, 414021, 77167, 473147, 126901, 218123, 287148, 139752, 116804, 146730, 221386, 253214, 13356, 188483, 444011, 63291, 130930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009961-14.2016.8.26.0510 | Vara: CÍVEL | Autor: manifeste-se sobre o aviso de recebimento negativo e assinado por terceiro (fls. 130/133). Prazo: 10 dias. - | Advogado: da executada. Os valores | OAB: 229798, 105465, 11747, 197588, 213876, 450720, 178033, 355324, 186458, 445473, 135086, 156985, 169413, 88557, 109447, 96953, 265503, 282972, 295147, 337545, 346313, 263113 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2007036-40.2015.8.26.0000 | Classe: ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ: | Vara: Cível; Data do Julgamento: 05/06/2024; Data de Registro: | Advogado: constituído, ou quando representado pela Defensoria Pública, ou quando representado por advogado indicado pelo | OAB: 305323, 257702, 257696, 140055, 186672, 307827, 124015 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1012753-79.2023.8.26.0223 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do | Autor: contesta dois débitos originalmente contraídos junto ao Itaú Unibanco S/A, com quem alega jamais ter mantido qualquer | Advogado: da parte autora intimado a efetuar o | OAB: 403594, 189350 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1017651-90.2021.8.26.0002 | Autor: o que de direito, em cinco dias, a fim de viabilizar o cumprimento da liminar e citação da | Advogado: particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe | OAB: 33667, 447162, 368168, 247985, 308730, 421666, 394437, 211986, 412625, 457441, 278281, 526045 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1035454-34.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Pedro Micheloni Spagnuolo (OAB: 456550/SP); Interessada: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, Réu: Prefeito do Município de Mongaguá, Ficam as partes intimadas, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Réu: Prefeito do Município de Sorocaba | OAB: 456550, 248979, 220187, 358202, 524507, 466670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515026-39.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 370643, 481864, 318009, 382198, 251942, 237975, 999999, 226725, 356796, 181100, 351961, 345809, 153889, 165090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016588-14.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Agravado: M. P. | Assunto: Regulamentação | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Agravado: W. H. F. dos S., Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues | OAB: 235717, 434591, 179089, 227002, 258827, 378754, 481375, 999999, 140815, 373372, 179762, 221006, 67546, 175542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161553-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019968-57.2022.8.26.0477; Adicional | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado(s): Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos | OAB: 107264, 306566, 285496, 189567, 317950, 525524, 198354, 110410, 205464, 158268, 426298, 112280, 454603, 297777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11