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0000150-28.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000150-28.2024.5.10.0004 | Advogado: - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 4516) | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR 4516), ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), PR RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 22380) RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 43565) OLIVEIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ROT 0000153, 31.2024.5.10.0861, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 5522), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, LEONARDO VANZETTO NETO, TO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) COUTINHO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, TO RECORRENTE, RONALDO SOUSA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532), Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: PR 4516, DF 22380, DF 20015, MG 69306, DF 49532, DF 43565, SP 201296, DF 21800, DF 31264, PR 68339, TO 5522, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000117-29.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000117-29.2024.5.10.0104 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) 4516), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, SP 84249) MACHADO GUIMARAES, SP 337444) RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ROT 0000134, 11.2024.5.10.0801, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) 2ª Turma, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) SAMPAIO, JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB, GO ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB, GO 37147) RECORRIDO, LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: SP 294953, TO 12087, SP 84249, SP 337444, TO 789, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, TO 8118, TO 5857, GO 37147, TO 8910, TO 4945 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO
11/08/2025 04:38
0000016-50.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0000016-50.2024.5.10.0020 | Advogado: - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | Advogado(s): FABIO BROILO PAGANELLA (OAB, DF 11842) RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS, JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516), DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA, DATAPREV | Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038, 90.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) | OAB: DF 11842, DF 6263, MT 4635, DF 43804, SP 294953, TO 12087, DF 67246, SP 315064, DF 17197, DF 16171, DF 1291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FABIO BROILO PAGANELLA (OABRelator: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000305-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000305-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA MANUTENCAO LTDA, ME, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA RECORRIDO, ELIAS JUNIOR MOREIRA MAIA, BA, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA 1ª Turma, GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), MAURO FERREIRA ROZA FILHO (OAB, DF 20862), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 3ª Turma, RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, TESOURA DE OURO ATACADISTA DE, WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) SAMPAIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA | OAB: TO 6073, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 63612, DF 37676, DF 20862, DF 60818, DF 62482, DF 22517, DF 70305, DF 44747, DF 10001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:32
0000211-62.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000211-62.2024.5.10.0011 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO | Advogado(s): FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB, GO 18809), ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CANDIDA DETTENBORN (OAB, TO 4890) RECORRENTE, SUALES LOPES DE AMARANTE, TO 4890) ADVOGADO, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), TO 4890) RECORRIDO, BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255, 93.2024.5.10.0104, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN | OAB: GO 18809, DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 64784, DF 59135, DF 31272, TO 4890, DF 73019, DF 8129, TO 7412, DF 49165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:32
0000045-97.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000045-97.2024.5.10.0021 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - RENATO SOUSA DA TRINDADE | Ação: TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, RENATO SOUSA DA TRINDADE, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, DF 45248), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), SP (OAB, DF 11776), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO 33139), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO, MARILZA SERAFIM BARBOSA, PE 53772) 72682), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB, DF 70658) | OAB: DF 45248, DF 41067, DF 70658, BA 33929, DF 28593, DF 41051, DF 7772, PE 53772, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB
11/08/2025 04:31
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0001921-11.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001921-11.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Autor: - HOSPITAL ANCHIETA LTDA 43682) | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): ANALUCIA FONTES OLIVEIRA DA SILVA Vara do Trabalho do Gama, DF, CRISTIENE SOUZA COSTA FERREIRA ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE MANUTENCAO LTDA, ME, ANA CRISTINA CARDOSO DA COSTA RECLAMANTE, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO, EDU PEREIRA DOS SANTOS EPP | Réu(s): ANNA JULIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, DF, NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, SC 9349), ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, KS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0002579, 02.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, IRMAOS PACHECO SERVICOS GERAIS LTDA, RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECLAMADO, HFW CURSOS DE IDIOMAS LTDA, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) RECLAMANTE, ROSILAND CARNEIRO ROLIM ESMERALDO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EPP, GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ANA PAULA CORDEIRO (OAB, DF 73532) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) CumPrSe 0002620, 63.2024.5.10.0802 | OAB: DF 513, DF 4595, SC 9349, MG 44243, SP 377213, DF 70059, DF 31245, TO 4516, DF 46817, DF 38625, DF 73532, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0002061-70.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 04:19